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Processo nº 1035514-22.2022.8.11.0041

ID: 298009032

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035514-22.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEVERSON JARDEL RODRIGUES

Decisão

Advogados:

DAMARIS CRISTINA DE LIMA FARIA (OAB/MT 18.361)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1035514-22.2022.8.11.0041 RECORRENTE(S): BANCO VOLKSWAGEN S.A. RECORRIDA(S): JEVERSON JARDEL RODRIGUES Vistos Trata-se de Recurso Especial interposto por BANCO VOLKSWAGEN S.A., com fundamento no art. 105, inciso… Ver mais

Associacao Dos Cabos E Soldados Da Policia Militar E Bombeiro Militar Do Estado De Mato Grosso x Adao Martins Da Silva e outros

ID: 281196226

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1027075-22.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

ADAO MARTINS DA SILVA DANILO JORGE DA CRUZ COELHO EDILELSON DA SILVA NAZARIO GUMERCINDO ROSA PEREIRA JOELSON FERNANDES DO AMARAL MARCUS VINICIUS CASTRO DE ARRUDA

Decisão

Advogados:

JOSE KROMINSKI (OAB/MT 10.896) CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ (OAB/MT 7.355) UILE FELIPE MARQUES ROSA (OAB/MT 30.208) ROBSON LUIZ ALMEIDA DE FRANCA (OAB/MT 28.033)

PJE nº 1027075-22.2022.8.11.0041 (S) VISTOS. O segundo Requerido (Id. 189358040), interpôs recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, aduzindo que a sentença (Id. 188341694) restou contraditória, em relação a apreciação da preliminar ilegitimidade passiva, assim como dos documentos colacionados nos autos e… Ver mais

Macroseeds Industria E Comercio De Insumos Agricolas Ltda x Exmo. Sr. Secretário Adjunto Da Receita Pública Da Secretaria De Estado De Fazenda, Senhor Fábio Fernandes Pimenta

ID: 261612316

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1041528-22.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MACROSEEDS INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA

Polo Passivo:

EXMO. SR. SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, SENHOR FÁBIO FERNANDES PIMENTA

Sentença

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MT 11.065)

PJE N.º 1041528-22.2022.8.11.0041 (K) Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por CHDS DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDAA contra ato do SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ/MT, objetivando a concessão da medida liminar para “coi… Ver mais

Processo nº 1009615-22.2022.8.11.0041

ID: 294866141

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009615-22.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE MENDES MOREIRA (OAB/MG 87.017)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramos@tjmt.jus.br APELAÇÃO CÍVEL (198) 1009615-22.2022.8.11.0041 APELANTE: TELEFONICA B… Ver mais

Processo nº 1012913-22.2022.8.11.0041

ID: 259388104

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012913-22.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASSEMIRO GARCIA DA SILVA FILHO

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS EXPEDI… Ver mais

Vilma Salete Maffini Lopes x Banco Bmg S.A. e outros

ID: 292176878

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001176-22.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VILMA SALETE MAFFINI LOPES

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A. BANCO C6 S.A.

Sentença

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/MT 28.241) GUILHERME ABRAAO SIMAO DE ALMEIDA (OAB/MT 14.535) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - cba.gab1varaespbancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - cba.1direitobancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6315 SENTENÇA Processo: 1001176-22.2022.8.11.0041. REQUERENTE: VILMA… Ver mais

Processo nº 1033962-22.2022.8.11.0041

ID: 306711495

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033962-22.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB/RO 5.546)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1033962-22.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Pagamento com Sub-rogação, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Tu… Ver mais

Processo nº 1033962-22.2022.8.11.0041

ID: 306711500

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033962-22.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Acórdão

Advogados:

HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB/SP 111.887)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1033962-22.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Pagamento com Sub-rogação, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Tu… Ver mais

Processo nº 1042498-22.2022.8.11.0041

ID: 312207032

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1042498-22.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. B. D. S. C.

Acórdão

Advogados:

JOSE SAMUEL DE SOUZA SAMPAIO (OAB/MT 24.487)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1042498-22.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral, Efeitos, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma J… Ver mais

Processo nº 1042498-22.2022.8.11.0041

ID: 312207025

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1042498-22.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY (OAB/MT 6.735)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1042498-22.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral, Efeitos, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma J… Ver mais

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Processo nº 1035514-22.2022.8.11.0041

Associacao Dos Cabos E Soldados Da Policia Militar E Bombeiro Militar Do Estado De Mato Grosso x Adao Martins Da Silva e outros

Macroseeds Industria E Comercio De Insumos Agricolas Ltda x Exmo. Sr. Secretário Adjunto Da Receita Pública Da Secretaria De Estado De Fazenda, Senhor Fábio Fernandes Pimenta

Processo nº 1009615-22.2022.8.11.0041

Processo nº 1012913-22.2022.8.11.0041

Vilma Salete Maffini Lopes x Banco Bmg S.A. e outros

Processo nº 1033962-22.2022.8.11.0041

Processo nº 1033962-22.2022.8.11.0041

Processo nº 1042498-22.2022.8.11.0041

Processo nº 1042498-22.2022.8.11.0041