Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 8 de 427

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0007945-93.2016.8.11.0002. AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: AGUIN… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0018642-76.2016.8.11.0002. AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: CHERS… Ver mais

Processo nº 0000028-69.2019.8.11.0082

ID: 291134391
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
SENTENÇA Processo: 0000028-69.2019.8.11.0082. Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Réu: Sebastião Gomes da Silva Vistos, etc. SEBASTIÃO GOMES DA SILVA, qualificado nos autos, foi denunciado e está sendo processado como incurso nas disposições do artigo 50, parágrafo único, inciso I, d… Ver mais

Processo nº 0000028-69.2019.8.11.0082

ID: 291134397
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
SENTENÇA Processo: 0000028-69.2019.8.11.0082. Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Réu: Sebastião Gomes da Silva Vistos, etc. SEBASTIÃO GOMES DA SILVA, qualificado nos autos, foi denunciado e está sendo processado como incurso nas disposições do artigo 50, parágrafo único, inciso I, d… Ver mais

Processo nº 0000028-69.2019.8.11.0082

ID: 291134408
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
SENTENÇA Processo: 0000028-69.2019.8.11.0082. Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Réu: Sebastião Gomes da Silva Vistos, etc. SEBASTIÃO GOMES DA SILVA, qualificado nos autos, foi denunciado e está sendo processado como incurso nas disposições do artigo 50, parágrafo único, inciso I, d… Ver mais

Processo nº 0000654-59.2017.8.11.0082

ID: 306729689
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0000654-59.2017.8.11.0082. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU: SPE - GOLDEN GARDEN EMPRENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA Vistos. Trata-se de denúncia formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL… Ver mais

Processo nº 0000654-59.2017.8.11.0082

ID: 300331466
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0000654-59.2017.8.11.0082. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU: SPE - GOLDEN GARDEN EMPRENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA Vistos. Trata-se de denúncia formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL… Ver mais

Processo nº 0000654-59.2017.8.11.0082

ID: 326240976
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE AV. RUA DA CEREJA, 355, TELEFONE: (65) 3642-4064/1950, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-020, ( ) Certidão de Recurso Processo Judicial Eletrônico nº. 0000654-59.2017.8.11.0082 Certifico que o Re… Ver mais

Processo nº 1000435-87.2023.8.11.0027

ID: 298090625
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000435-87.2023.8.11.0027 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Ameaça, Contra a Mulher] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE, … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1020062-90.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES… Ver mais
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