Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 8 de 1000

Processo nº 1008159-17.2023.8.11.0004

ID: 278913699
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
Não obstante este Juízo tenha proferido decisão determinando o arquivamento do procedimento criminal conforme julgado recente do Supremo Tribunal Federal (Recurso Extraordinário nº 635.659 – Tema 506), após detida análise aos autos, vislumbro que Julho Pascoal Rodrigues Pereira foi detido portando … Ver mais

Processo nº 1006723-86.2024.8.11.0004

ID: 278913700
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
Não obstante este Juízo tenha proferido decisão determinando o arquivamento do procedimento criminal conforme julgado recente do Supremo Tribunal Federal (Recurso Extraordinário nº 635.659 – Tema 506), após detida análise aos autos, vislumbro que Michel Lopes dos Santos foi detido portando uma pequ… Ver mais

Processo nº 1006522-94.2024.8.11.0004

ID: 307631211
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
Não obstante este Juízo tenha proferido decisão determinando o arquivamento do procedimento criminal conforme julgado recente do Supremo Tribunal Federal (Recurso Extraordinário nº 635.659 – Tema 506), após detida análise aos autos, vislumbro que Santhiago Brigido rodrigues foi detido portando uma … Ver mais

Processo nº 1001475-13.2022.8.11.0004

ID: 278910132
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
Não obstante este Juízo tenha proferido decisão determinando o arquivamento do procedimento criminal conforme julgado recente do Supremo Tribunal Federal (Recurso Extraordinário nº 635.659 – Tema 506), após detida análise aos autos, vislumbro que Flavio Henrique Oliveira Santos foi detido portando … Ver mais

Processo nº 1003838-36.2023.8.11.0004

ID: 278913672
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
Não obstante este Juízo tenha proferido decisão determinando o arquivamento do procedimento criminal conforme julgado recente do Supremo Tribunal Federal (Recurso Extraordinário nº 635.659 – Tema 506), após detida análise aos autos, vislumbro que Enock Fermiano da Silva foi detido portando uma pequ… Ver mais

Processo nº 1009549-85.2024.8.11.0004

ID: 278913693
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
Não obstante este Juízo tenha proferido decisão determinando o arquivamento do procedimento criminal conforme julgado recente do Supremo Tribunal Federal (Recurso Extraordinário nº 635.659 – Tema 506), após detida análise aos autos, vislumbro que Julho Pascoal Rodrigues Pereira foi detido portando … Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) 1001546-14.2019.8.11.0006 APELANTE: MARIA AMELIA DE LARA AIRES FARIA BRAGA APELAD… Ver mais

Processo nº 1001546-14.2019.8.11.0006

ID: 277632820
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) 1001546-14.2019.8.11.0006 APELANTE: MARIA AMELIA DE LARA AIRES FARIA BRAGA APELAD… Ver mais

Processo nº 1002180-94.2025.8.11.0007

ID: 276320902
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1002180-94.2025.8.11.0007 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: THIAILY RIAN DA SILVA DO PRADO Vistos. Dispensad… Ver mais

Processo nº 1020939-26.2022.8.11.0003

ID: 256305561
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1020939-26.2022.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de Procedimento Administrativo instaurado neste Juízo, com o fito de aplicar medidas a título de reparação do dano em desfavor de REINALDO PER… Ver mais
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