Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "GAB. PROCEDIMENTOS DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES" – Página 850 de 867

Processo nº 1021609-76.2024.8.11.0041

ID: 293751939
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO N. 1021609-76.2024.8.11.0041 REQUERENTE: BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA. REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO SENTENÇA Vistos. 1. Relatório Trata-se de Ação Anulatória ajuizada por Brasil Central Engenharia Ltda. em face do Estado de Mato Grosso, com pedido de tutela de urgência para suspender… Ver mais

Processo nº 1026962-26.2024.8.11.0000

ID: 307218862
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1026962-26.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [AMBIENTAL] RELATOR: EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR TURMA JULGADORA: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). MARIA APARECIDA F… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS SENTENÇA Processo: 1054128-80.2019.8.11.0041. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: FATEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A, FATEX RESIDENCIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA Vistos. Trata-se de AÇÃ… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS SENTENÇA Processo: 1054128-80.2019.8.11.0041. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: FATEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A, FATEX RESIDENCIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA Vistos. Trata-se de AÇÃ… Ver mais

Processo nº 1009752-25.2025.8.11.0000

ID: 298081592
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1009752-25.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) Assunto: [Dano, Estelionato, Estelionato Majorado, Abuso de pessoa] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1009752-25.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) Assunto: [Dano, Estelionato, Estelionato Majorado, Abuso de pessoa] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO… Ver mais

Processo nº 1009725-84.2023.8.11.0041

ID: 305820175
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS SENTENÇA Processo: 1009725-84.2023.8.11.0041. REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, Trata-se de ação anulatória cumulada com pedido de ressarcimento d… Ver mais

Processo nº 1047657-72.2024.8.11.0041

ID: 311459191
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1047657-72.2024.8.11.0041. REQUERENTE: FIBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA - ME REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, Trata-se de ação anulatória de ato administrativo com pedido de tutela de ur… Ver mais

Processo nº 0000344-93.2010.8.11.0051

ID: 282287529
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
TERMO DE AUDIÊNCIA Autos: 000344-93.2010.811.0051 Espécie: Criminal/ Instrução e Julgamento Data e horário: 26 de maio de 2025, às 13:45horas (MT) OCORRÊNCIAS Aberta à audiência, constatou-se a presença da Magistrada, Promotor de Justiça, testemunhas e do réu, acompanhado da Advogada Querem Hapuque… Ver mais

Processo nº 1039577-22.2024.8.11.0041

ID: 291645523
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Vistos, Cuida-se de ação declaratória de nulidade de ato administrativo com pedido de tutela de urgência proposta por LUCAS ANTONIO BALBINOT e LUIZ GUSTAVO BALBINOT em face do ESTADO DE MATO GROSSO, em que os autores buscam obter a declaração de nulidade do Processo Administrativo n.º 207065/2021, … Ver mais
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