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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036645-27.2025.8.11.0041" – Página 9 de 19

Processo nº 1052068-27.2025.8.11.0041

ID: 309748472
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1052068-27.2025.8.11.0041. IMPETRANTE: MAYSA MOREIRA FARIAS IMPETRADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de EMBARGOS DECLARA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES DE CUIABÁ Processo: 1054590-27.2025.8.11.0041. REQUERENTE: KELEM PEREIRA DA COSTA, MICAEL NASCIMENTO PINHEIRO ESPÓLIO: VITOR PEREIRA DA COSTA. Vistos etc. Defiro a gratuidade postulada, com fundamento no art. 98 d… Ver mais

Processo nº 1040622-27.2025.8.11.0041

ID: 277667082
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PJE nº1040622-27.2025.8.11.0041 (P) VISTOS, Diante da certidão id. 193805207 foi verificado que a parte autora ajuizou demanda idêntica que tramitou perante a 11ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá/MT (processo nº1040625-79.2025.8.11.0041 ), todavia, foi postulado a extinto do feito. Dispõe os artigos… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1052844-27.2025.8.11.0041. EXEQUENTE: PEDRINA MARIA BEZERRA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração alegando erro material na sentença proferida q… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1040525-27.2025.8.11.0041. REQUERENTE: NILVACI MARQUES DE SOUSA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa em face da Fazenda Públ… Ver mais

Processo nº 1059925-27.2025.8.11.0041

ID: 328972549
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Procedimento Comum Cível nº 1059925-27.2025.8.11.0041 POLO ATIVO: JONATHAN TIAGO ALVES BORGES POLO PASSIVO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA e ALTER ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PED… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Processo: 1008321-27.2025.8.11.0041. REQUERENTE: MARIA HENRI HENE ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: TARIK DANIEL ALTENHOFEN ESPÓLIO: DOGLAS DAVI ALTENHOFEN Vistos. Trata-se de Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mo… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá/MT Autos n. 1060216-27.2025.8.11.0041 Vistos etc. Compulsando a petição inicial e os documentos que a instruem, noto a parte requerente pede a concessão de assistência jurídica gratuita sem, contudo, comprovar… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá/MT Autos n. 1040137-27.2025.8.11.0041 Vistos etc. Compulsando a petição inicial e os documentos que a instruem, noto a parte requerente pede a concessão de assistência jurídica gratuita sem, contudo, comprovar… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1010552-27.2025.8.11.0041. AUTOR: MILTON APARECIDO RIBEIRO DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO DA AMAZONIA SA Vistos etc. Tendo em vista que a parte autora alterou o valor da causa, determino que a secreta… Ver mais