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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036721-22.2023.8.11.0041" – Página 9 de 10

Processo nº 1022462-22.2023.8.11.0041

ID: 318299978
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
RECURSO DE APELAÇÃO N. 1022462-22.2023.8.11.0041 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Supermercado Prata Ltda. e Wadas David Gomes de Moraes em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 2ª Vara Especializada em Direito Bancário da Comarca de Cuiabá, que, nos autos dos Embargo… Ver mais

Processo nº 1000494-96.2024.8.11.0041

ID: 321030868
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1000494-96.2024.8.11.0041 REQUERENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de Ação Anulatória com pedido de tutela de urgência ajuizada por BAN… Ver mais

Processo nº 1005875-22.2023.8.11.0041

ID: 323232756
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005875-22.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). M… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005875-22.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). M… Ver mais

Processo nº 1046080-30.2022.8.11.0041

ID: 327959930
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto por RODRIGO SOUZA LOPES contra sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá/MT, que julgou improcedentes os pedidos formulados na ação ordinária com pedido de tutela provisória de urgência n. 104608… Ver mais

Processo nº 1013952-20.2023.8.11.0041

ID: 310307230
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA (NAE) SENTENÇA PROCESSO N. 1013952-20.2023.8.11.0041 REQUERENTE: ORLANDO GONÇALVES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. 1. Relatório Trata-se de Ação Anulatória de Débito Fiscal ajuizada por Or… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001055-21.2022.8.11.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA G… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001055-21.2022.8.11.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA G… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 -gl SENTENÇA Processo: 1047100-22.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: COMERCIO REGIONAL DE ALIMENTOS LTDA Vistos etc. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por Comér… Ver mais

Processo nº 1032852-34.2024.8.11.0003

ID: 280926573
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1032852-34.2024.8.11.0003 AUTOR: JOSE CARLOS SOARES DE OLIVEIRA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Trata-se de ação previdenciária para concessão de auxílio-acid… Ver mais
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