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Processo nº 1027809-36.2023.8.11.0041

ID: 299962287

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1027809-36.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VIA VAREJO S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME PEREIRA DAS NEVES (OAB/MS 21.204)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1027809-36.2023.8.11.0041 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: VIA VAREJO S.A. EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por… Ver mais

Processo nº 1006116-73.2024.8.11.0004

ID: 334947514

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006116-73.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUILHERME CORREIA EVARISTO (OAB/GO 33.791)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006116-73.2024.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais

Processo nº 1006116-73.2024.8.11.0004

ID: 334947520

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006116-73.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A.

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006116-73.2024.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais

Processo nº 1002767-48.2024.8.11.0041

ID: 298166984

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002767-48.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

KARLA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEONARIO GOMES MUNIZ (OAB/MT 15.072)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002767-48.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A)… Ver mais

Processo nº 1002767-48.2024.8.11.0041

ID: 298166994

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002767-48.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Acórdão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002767-48.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A)… Ver mais

Processo nº 1000848-33.2023.8.11.0017

ID: 335022685

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000848-33.2023.8.11.0017

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000848-33.2023.8.11.0017 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ … Ver mais

Processo nº 1000848-33.2023.8.11.0017

ID: 335022691

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000848-33.2023.8.11.0017

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.

Acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000848-33.2023.8.11.0017 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ … Ver mais

Processo nº 1049052-36.2023.8.11.0041

ID: 281760468

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1049052-36.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO RAMIZ LASMAR (OAB/MG 44.692) JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1049052-36.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MA… Ver mais

Processo nº 1049052-36.2023.8.11.0041

ID: 281760473

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1049052-36.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BARBARA DA ROSA CAMPOS

Acórdão

Advogados:

MURIEL FROES CAMARGO (OAB/SP 482.635)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1049052-36.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MA… Ver mais

Processo nº 1008110-80.2024.8.11.0055

ID: 322039147

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008110-80.2024.8.11.0055

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. ITAU UNIBANCO S.A.

Acórdão

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/PR 58.886) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008110-80.2024.8.11.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036733-36.2023.8.11.0041" – Página 9 de 11

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Processo nº 1000848-33.2023.8.11.0017

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