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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036749-79.2024.8.11.0000" – Página 9 de 10

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) 1026273-79.2024.8.11.0000 IMPETRANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIARIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GR… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) 1026273-79.2024.8.11.0000 IMPETRANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIARIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GR… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA oposto por SÉRGIO DONIZETI NUNES em face de BANDEIRANTES CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, possuindo como … Ver mais

Processo nº 1009631-94.2025.8.11.0000

ID: 278245295
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009631-94.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Prestação de Serviços, Competência] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A… Ver mais

Processo nº 1009631-94.2025.8.11.0000

ID: 278245305
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009631-94.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Prestação de Serviços, Competência] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1020026-48.2025.8.11.0000 PACIENTE: ANDERSON DE SOUZA CAMPOS IMPETRANTE: MATHEUS DA SILVA ALVES, ELENIEL JUNIOR NOBRE DE AMORIM IMPETRA… Ver mais
PJE nº 1008304-25.2024.8.11.0041 (S) VISTOS. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C RESSARCIMENTO DE PERDAS E DANOS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por VITOR ALFREDO DE SOUZA SOARES e BRUNA SANNY MAGALHÃES LIMA SOARES, em face de GMP 67 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRI… Ver mais

Processo nº 1011914-27.2024.8.11.0000

ID: 307189527
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011914-27.2024.8.11.0000 Classe: AÇÃO RESCISÓRIA (47) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença, Índice de 11,98%] Relator: Des(a). GABRIELA CARINA KNAUL DE ALBUQUERQUE E SILVA Turm… Ver mais

Processo nº 1045105-37.2024.8.11.0041

ID: 293745710
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Vistos, Cuida-se de ação ordinária com pedido de tutela de urgência proposta por Diego Rodrigues Garcia em face do Estado de Mato Grosso e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT, em que objetiva obter a concessão do desconto de 90% sobre o valor da multa ambiental no valor de R$ 108.663… Ver mais

Processo nº 1036846-79.2024.8.11.0000

ID: 291301856
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036846-79.2024.8.11.0000 Classe: AÇÃO RESCISÓRIA (47) Assunto: [Espécies de Contratos, Indenização por Dano Material, Agências/órgãos de regulação] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA … Ver mais