Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 9 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278885047
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 1007703-67.2023.8.11.0004
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração administrativa de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.43…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 1008131-15.2024.8.11.0004
ID: 278885049
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 1008131-15.2024.8.11.0004
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração administrativa de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.43…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Processo nº 1008371-04.2024.8.11.0004
ID: 278885050
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 1008371-04.2024.8.11.0004
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração administrativa de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.43…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 1007712-29.2023.8.11.0004
ID: 278905537
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 1007712-29.2023.8.11.0004
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração administrativa de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.43…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 1005897-60.2024.8.11.0004
ID: 278909950
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 1005897-60.2024.8.11.0004
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração administrativa de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.43…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 1010759-74.2024.8.11.0004
ID: 278909955
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 1010759-74.2024.8.11.0004
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração administrativa de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.43…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 1007473-25.2023.8.11.0004
ID: 278909961
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 1007473-25.2023.8.11.0004
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração administrativa de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.43…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 1004577-72.2024.8.11.0004
ID: 278909963
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 1004577-72.2024.8.11.0004
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração administrativa de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.43…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 1010177-74.2024.8.11.0004
ID: 278909969
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 1010177-74.2024.8.11.0004
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração administrativa de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.43…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 1004666-95.2024.8.11.0004
ID: 278909999
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 1004666-95.2024.8.11.0004
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Em conformidade ao fluxograma constante no anexo da Portaria nº 03/2024/CSJE/TJMT, foi disciplinado que após a autoridade policial proceder com a lavratura do procedimento extrapenal e haver a concor…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 10000 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes