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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 9 de 1000

Processo nº 1028235-65.2023.8.11.0003

ID: 323234311
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2. Fundamentação. Conforme se verifica, trata-se de procedimento instaurado visando a habilitação de entidade de interesse social, nos termos da Resolução 154 do CNJ, para destinação de valores oriundos de … Ver mais

Processo nº 1000403-64.2023.8.11.0033

ID: 327482810
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Autos: 1000403-64.2023.8.11.0033 Assunto: [Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] Autor: ROSIANE AURIA SANT ANA Requerido: MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE PROCEDIMENTO AD… Ver mais

Processo nº 0002102-08.2020.8.11.0003

ID: 280221989
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 0002102-08.2020.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de Procedimento Cível, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 46, Parágrafo único, da Lei 9.605/98,… Ver mais

Processo nº 0000920-13.2014.8.11.0030

ID: 323524241
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0000920-13.2014.8.11.0030 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Jornada de Trabalho, Férias] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). RODRIGO ROBERTO … Ver mais

Processo nº 1003059-33.2024.8.11.0041

ID: 312883031
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003059-33.2024.8.11.0041 Vistos. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARÁTER LIMINAR proposta por DIOGO PEREIRA FORTES em desfavor do MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, devidament… Ver mais

Processo nº 1000977-69.2025.8.11.9005

ID: 298276335
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1000977-69.2025.8.11.9005 IMPETRANTE: RONNY DOUGLAS FONSECA DOS REIS GAMA IMPETRADO: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE - MT DECISÃO M… Ver mais

Processo nº 1001792-40.2024.8.11.0004

ID: 307631209
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração administrativa de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.43/2006 c/c Recurso Extraordinário nº 635.659 – Tema 506). Em conformidade ao fluxograma constante no … Ver mais

Processo nº 1010770-06.2024.8.11.0004

ID: 307631219
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração administrativa de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.43/2006 c/c Recurso Extraordinário nº 635.659 – Tema 506). Em conformidade ao fluxograma constante no … Ver mais

Processo nº 1010742-72.2023.8.11.0004

ID: 307631224
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração administrativa de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.43/2006 c/c Recurso Extraordinário nº 635.659 – Tema 506). Em conformidade ao fluxograma constante no … Ver mais

Processo nº 1006190-30.2024.8.11.0004

ID: 307631229
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração administrativa de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.43/2006 c/c Recurso Extraordinário nº 635.659 – Tema 506). Em conformidade ao fluxograma constante no … Ver mais
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