Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 981 de 1000

Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1060606-94.2025.8.11.0041 EXEQUENTE: JANDIRA RODRIGUES TIAGO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Considerando o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 99, §2º e 321… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1006856-80.2025.8.11.0041 EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA MATOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Considerando o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 99, §2… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1065529-66.2025.8.11.0041 EXEQUENTE: CECILIA FATIMA VAZ DE ALMEIDA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Considerando o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 99, §2º… Ver mais

Processo nº 1065498-46.2025.8.11.0041

ID: 331647299
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1065498-46.2025.8.11.0041 EXEQUENTE: ALEIDE MIRANDA RIOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Considerando o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 99, §2º e 321 do … Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1065520-07.2025.8.11.0041 EXEQUENTE: TATIELE MANSO DE OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Considerando o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 99, §… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1064986-63.2025.8.11.0041 EXEQUENTE: JUCELHA DE ARRUDA CUNHA SOARES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Considerando o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 99, §2… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1065522-74.2025.8.11.0041 EXEQUENTE: ANDRESSA VIEL BOLSONI EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Considerando o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 99, §2º e 321 d… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1067229-77.2025.8.11.0041 EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA VELOSO DE ALCANTARA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Considerando o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 9… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1065054-13.2025.8.11.0041 EXEQUENTE: CLAUDETE PINHEIRO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Considerando o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 99, §2º… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1010916-96.2025.8.11.0041 EXEQUENTE: DAMARIS SOARES DA SILVA AGUIAR EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Considerando o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 99, §2… Ver mais
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