Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 985 de 1000

Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1068954-04.2025.8.11.0041 EXEQUENTE: SUELI MARIA DA SILVA GONCALVES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Considerando o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 99, §2… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1067235-84.2025.8.11.0041 EXEQUENTE: ELIANE FERRAREZ GUERRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO Considerando o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento… Ver mais

Processo nº 1048731-30.2025.8.11.0041

ID: 333852823
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1048731-30.2025.8.11.0041 EXEQUENTE: GLEDISSON FLEURY EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Considerando o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 99, §2º e 321 do CPC, … Ver mais

Processo nº 1069019-96.2025.8.11.0041

ID: 333852834
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1069019-96.2025.8.11.0041 REQUERENTE: DIEGO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Considerando o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 99, §2º e 321… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1069401-89.2025.8.11.0041 EXEQUENTE: MARIA JOSE RIBEIRO FERREIRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Considerando o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 99, §2º e… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1069484-08.2025.8.11.0041 EXEQUENTE: JOAO CARLOS DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Considerando o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 99, §2º e 321 do… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1068259-50.2025.8.11.0041 EXEQUENTE: LUZIA BESPALLUK MARIANO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Considerando o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 99, §2º e 321… Ver mais

Processo nº 1069304-89.2025.8.11.0041

ID: 333787723
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1069304-89.2025.8.11.0041 EXEQUENTE: CARLOS LUCATTO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Considerando o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 99, §2º e 321 do CPC, … Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1069444-26.2025.8.11.0041 EXEQUENTE: ROSINEIA FARIA DE SOUZA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Considerando o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 99, §2º e 321… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1069149-86.2025.8.11.0041 EXEQUENTE: ANTONIO RICARDO MOTA VIEIRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Considerando o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 99, §2º e… Ver mais
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