Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 985 de 1000
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ID: 332585139
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1068954-04.2025.8.11.0041
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1068954-04.2025.8.11.0041 EXEQUENTE: SUELI MARIA DA SILVA GONCALVES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Considerando o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 99, §2…
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Processo nº 1067235-84.2025.8.11.0041
ID: 332634543
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1067235-84.2025.8.11.0041
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1067235-84.2025.8.11.0041 EXEQUENTE: ELIANE FERRAREZ GUERRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO Considerando o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento…
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Processo nº 1048731-30.2025.8.11.0041
ID: 333852823
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
Nº Processo: 1048731-30.2025.8.11.0041
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1048731-30.2025.8.11.0041 EXEQUENTE: GLEDISSON FLEURY EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Considerando o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 99, §2º e 321 do CPC, …
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Processo nº 1069019-96.2025.8.11.0041
ID: 333852834
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1069019-96.2025.8.11.0041
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1069019-96.2025.8.11.0041 REQUERENTE: DIEGO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Considerando o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 99, §2º e 321…
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Processo nº 1069401-89.2025.8.11.0041
ID: 333787700
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1069401-89.2025.8.11.0041
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1069401-89.2025.8.11.0041 EXEQUENTE: MARIA JOSE RIBEIRO FERREIRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Considerando o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 99, §2º e…
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Processo nº 1069484-08.2025.8.11.0041
ID: 333787710
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1069484-08.2025.8.11.0041
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1069484-08.2025.8.11.0041 EXEQUENTE: JOAO CARLOS DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Considerando o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 99, §2º e 321 do…
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Processo nº 1068259-50.2025.8.11.0041
ID: 333787715
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1068259-50.2025.8.11.0041
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1068259-50.2025.8.11.0041 EXEQUENTE: LUZIA BESPALLUK MARIANO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Considerando o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 99, §2º e 321…
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Processo nº 1069304-89.2025.8.11.0041
ID: 333787723
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1069304-89.2025.8.11.0041
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1069304-89.2025.8.11.0041 EXEQUENTE: CARLOS LUCATTO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Considerando o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 99, §2º e 321 do CPC, …
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Processo nº 1069444-26.2025.8.11.0041
ID: 333787768
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1069444-26.2025.8.11.0041
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1069444-26.2025.8.11.0041 EXEQUENTE: ROSINEIA FARIA DE SOUZA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Considerando o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 99, §2º e 321…
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Processo nº 1069149-86.2025.8.11.0041
ID: 333787779
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1069149-86.2025.8.11.0041
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1069149-86.2025.8.11.0041 EXEQUENTE: ANTONIO RICARDO MOTA VIEIRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Considerando o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 99, §2º e…
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