Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 987 de 1000

Processo nº 1049396-46.2025.8.11.0041

ID: 300431379
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
RONALDO BARRETO DE PINHEIRO ROCHA
OAB/SE XXXXXX Desbloquear
PROCESSO Nº: 1049396-46.2025.8.11.0041 (PJE 2). Vistos, etc. Em análise dos autos, verifica-se que a parte autora pretende a declaração da nulidade do procedimento do Conselho de Disciplina que resul…
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1035148-38.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto: [Cédul…
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1035148-38.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto: [Cédul…
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Processo nº 1009551-07.2025.8.11.0041

ID: 260613864
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
INTIMAÇÃO. Nos termos da legislação vigente, impulsiono os autos a parte autora, para que, no prazo de 5 dias, compareça a esta Vara Especializada e efetue a assinatura do termo de compromisso de inv…
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Processo nº 1009775-68.2025.8.11.0000

ID: 278657682
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009775-68.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Estelionato, Abuso de pessoa] Relator: Des(a). M…
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Processo nº 1016980-51.2025.8.11.0000

ID: 330409153
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016980-51.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Ameaça] Relator: Des(a). …
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Processo nº 1011378-79.2025.8.11.0000

ID: 299384608
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011378-79.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Violação de domicílio, Dano Qualificado, …
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Advogados:
FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1045972-30.2024.8.11.0041 REQUERENTE: CILENE MORAES DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: LU…
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Advogados:
EDUARDO ALVES MARÇAL
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou cba.2direitobancario@tjmt.jus.br DECISÃO Proce…
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Advogados:
MURILO CASTRO DE MELO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ADRYAINE LOTICI ROSSATTI
OAB/RO XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou cba.2direitobancario@tjmt.jus.br DECISÃO Proce…
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