Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 991 de 1000
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ID: 298462609
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE VERA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1000941-95.2024.8.11.0102
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VERA VARA ÚNICA DE VERA AV. AVENIDA OTAWA, 1729, TELEFONE: (66) 3583-1503, ESPERANÇA, VERA - MT - CEP: 78880-000 - TELEFONE: (66) 35831503 Processo nº 1000941-95.2024.8.11.0102 INTIMAÇÃO Nos termos da decisão de ID. 174159651, impulsiono estes au…
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Jose Ferreira Dos Santos e outros x Roniel Lauro De Moraes
ID: 292928022
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE SINOP
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1025448-27.2023.8.11.0015
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SINOP Número do Processo: 1025448-27.2023.8.11.0015. Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e MATERIAIS ajuizada por José Ferreira dos Santos e Lidiana Antonio dos Santos em face de Roniel Lauro de Moraes, todos qualifica…
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Aredson Estevam Miranda x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas
ID: 312165624
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA DE JACIARA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1002203-65.2024.8.11.0010
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Procedo a intimação das partes, para querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos.
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Jurandir Candido Alves x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas
ID: 313646157
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1005905-44.2025.8.11.0055
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Intimo as partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão.
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Ildebrando Ferreira Soares x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas
ID: 291766307
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1023065-78.2024.8.11.0003
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1023065-78.2024.8.11.0003. REQUERENTE: ILDEBRANDO FERREIRA SOARES REQUERIDO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos e examinados. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de …
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Processo nº 1000611-70.2025.8.11.0003
ID: 283612469
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1000611-70.2025.8.11.0003
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Intima-se a parte Requerida/Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto nos autos de ID:194881683.
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Processo nº 1002992-61.2024.8.11.0011
ID: 283059380
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1002992-61.2024.8.11.0011
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE MIRASSOL D'OESTE 1002992-61.2024.8.11.0011 AUTOR: ADRIANA SANTOS SOUZA SAMPAIO REU: ACOLHER - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INTIMAÇÃO Conforme artigo 203, § 4º do CPC, artigo 35, XVI, da…
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Processo nº 1006692-73.2023.8.11.0013
ID: 316042155
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA DE PONTES E LACERDA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1006692-73.2023.8.11.0013
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 1006692-73.2023.8.11.0013; CERTIDÃO CERTIFICO que o Recurso de Apelação interposto é tempestivo. Nesse sentido, impulsiono os autos para intimar a parte contrária, para que apresente no prazo legal, as respectivas contr…
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Sindicato Dos Servidores Publicos Municipais De Brasnorte - Sspmb x Wagner Teodoro Dos Santos
ID: 315463966
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE BRASNORTE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000904-38.2017.8.11.0100
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 0000904-38.2017.8.11.0100 REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BRASNORTE - SSPMB REQUERIDO: WAGNER TEODORO DOS SANTOS e outros Tendo em vista que houve o reconhecimento da ilegitimidade ativa da …
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Eunice Martins Goncalves x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas
ID: 315153987
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1010228-54.2025.8.11.0003
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Intima-se os Patronos das Partes para que, no prazo de (15) quinze dias, especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a necessidade.
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