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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 993 de 1000
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ID: 260327833
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE RIO BRANCO
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1000080-31.2025.8.11.0052
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1000080-31.2025.8.11.0052 REQUERENTE: VANI DE PAULA OLIVEIRA REQUERIDO: ACOLHER - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Cuida-se de impugnação ao documento constante no ID 18927…
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Processo nº 1000237-33.2025.8.11.0010
ID: 260498909
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA DE JACIARA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1000237-33.2025.8.11.0010
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, artigo 1º, item 7.2.1, impulsiono os presentes autos, com a finalidade de intimar a parte contrária, para no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
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Francisco Carlos Musial x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas
ID: 261460428
Tribunal: TJMT
Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1014769-16.2025.8.11.0041
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Impulsiono este processo promovendo a intimação das partes para especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando expressamente suas respectivas pertinências (o que se quer provar) e razões específicas para cada meio probatório requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pe…
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Beijamim Bezerra Rodrigues x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas
ID: 329394512
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1002712-80.2025.8.11.0003
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Código Processo nº. 1002712-80.2025.8.11.0003 Vistos etc. O CPC prevê expressamente, o princípio da cooperação, onde todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, pelo que se vê do artigo 6º, do CPC. Sobre o princípi…
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Processo nº 1001242-94.2025.8.11.0041
ID: 259061638
Tribunal: TJMT
Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1001242-94.2025.8.11.0041
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1001242-94.2025.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do artigo 35, XVI da CNGC, impulsiono o presente feito com a finalidade de intimar as partes para apresentarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 1…
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Ildebrando Ferreira Soares x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas
ID: 259448651
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1023065-78.2024.8.11.0003
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1023065-78.2024.8.11.0003. REQUERENTE: ILDEBRANDO FERREIRA SOARES REQUERIDO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos e examinados. A inicial foi recebida. A parte ré, devidamente ci…
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Processo nº 1007311-93.2024.8.11.0004
ID: 257632206
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1007311-93.2024.8.11.0004
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Intimo a parte requerida para apresentar balanços patrimoniais e demonstrações contábeis atualizadas, comprovando insuficiência de recursos e a alegação de impossibilidade de arcar com as custas processuais, sob pena de indeferimento do pedido.
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Maria Rosa Peloni x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas
ID: 257901346
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1000805-46.2025.8.11.0011
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1000805-46.2025.8.11.0011. AUTOR(A): MARIA ROSA PELONI REU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos. DEFIRO a gratuidade da justiça à parte autora com base nos documentos acostados, a…
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Getulio Pereira Borges x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas
ID: 331759237
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA DE JACIARA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1001243-75.2025.8.11.0010
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1001243-75.2025.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica com pedido de tutela de urgência, proposta por GETÚLIO PEREIRA BORGES em desfavor de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFÍCIOS DOS APOSE…
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Processo nº 1013632-22.2025.8.11.0001
ID: 305976608
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1013632-22.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1013632-22.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ALANA OLIVEIRA SOLEDADE SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE COMODORO Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Dispensada a a…
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