Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 993 de 1000

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1000080-31.2025.8.11.0052 REQUERENTE: VANI DE PAULA OLIVEIRA REQUERIDO: ACOLHER - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Cuida-se de impugnação ao documento constante no ID 18927… Ver mais
Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, artigo 1º, item 7.2.1, impulsiono os presentes autos, com a finalidade de intimar a parte contrária, para no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Ver mais
Impulsiono este processo promovendo a intimação das partes para especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando expressamente suas respectivas pertinências (o que se quer provar) e razões específicas para cada meio probatório requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pe… Ver mais
Código Processo nº. 1002712-80.2025.8.11.0003 Vistos etc. O CPC prevê expressamente, o princípio da cooperação, onde todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, pelo que se vê do artigo 6º, do CPC. Sobre o princípi… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1001242-94.2025.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do artigo 35, XVI da CNGC, impulsiono o presente feito com a finalidade de intimar as partes para apresentarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 1… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1023065-78.2024.8.11.0003. REQUERENTE: ILDEBRANDO FERREIRA SOARES REQUERIDO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos e examinados. A inicial foi recebida. A parte ré, devidamente ci… Ver mais
Intimo a parte requerida para apresentar balanços patrimoniais e demonstrações contábeis atualizadas, comprovando insuficiência de recursos e a alegação de impossibilidade de arcar com as custas processuais, sob pena de indeferimento do pedido. Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1000805-46.2025.8.11.0011. AUTOR(A): MARIA ROSA PELONI REU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos. DEFIRO a gratuidade da justiça à parte autora com base nos documentos acostados, a… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1001243-75.2025.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica com pedido de tutela de urgência, proposta por GETÚLIO PEREIRA BORGES em desfavor de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFÍCIOS DOS APOSE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1013632-22.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ALANA OLIVEIRA SOLEDADE SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE COMODORO Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Dispensada a a… Ver mais
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