Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 995 de 1000
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ID: 322801616
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1043905-49.2023.8.11.0002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, em especial dos dados bancários para recebimento do valor, …
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Processo nº 1017795-13.2023.8.11.0002
ID: 322815643
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1017795-13.2023.8.11.0002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CERTIDÃO Certifico que, na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dia…
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Processo nº 1014941-75.2025.8.11.0002
ID: 322477212
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1014941-75.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Certifico que, a requerida apresentou contestação, impulsiono este feito, procedendo a intimação da requerente para querendo apresentar impugnação no prazo de 15(quinze) dias.
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Processo nº 1015302-92.2025.8.11.0002
ID: 322481023
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1015302-92.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Certifico que, a requerida apresentou contestação, impulsiono este feito, procedendo a intimação da requerente para querendo apresentar impugnação no prazo de 15(quinze) dias.
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Processo nº 1015324-53.2025.8.11.0002
ID: 322494017
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1015324-53.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Certifico que, a requerida apresentou contestação, impulsiono este feito, procedendo a intimação da requerente para querendo apresentar impugnação no prazo de 15(quinze) dias.
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Processo nº 1014308-64.2025.8.11.0002
ID: 322494061
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1014308-64.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certifico que, a requerida apresentou contestação, impulsiono este feito, procedendo a intimação da requerente para querendo apresentar impugnação no prazo de 15(quinze) dias.
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Processo nº 1010671-08.2025.8.11.0002
ID: 322494101
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1010671-08.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Certifico que, a requerida apresentou contestação, impulsiono este feito, procedendo a intimação da requerente para querendo apresentar impugnação no prazo de 15(quinze) dias.
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Processo nº 1014220-26.2025.8.11.0002
ID: 322499528
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1014220-26.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Certifico que, a requerida apresentou contestação, impulsiono este feito, procedendo a intimação da requerente para querendo apresentar impugnação no prazo de 15(quinze) dias.
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Processo nº 1010541-62.2018.8.11.0002
ID: 322623252
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1010541-62.2018.8.11.0002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, em especial dos dados bancários para recebimento do valor, …
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Processo nº 1016144-72.2025.8.11.0002
ID: 323286357
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1016144-72.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Certifico que, a requerida apresentou contestação, impulsiono este feito, procedendo a intimação da requerente para querendo apresentar impugnação no prazo de 15(quinze) dias.
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