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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 996 de 1000
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ID: 283346190
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1035343-51.2023.8.11.0002
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimo o requerente, para junte nos autos, os dados bancários, para posterior encaminhamento a CPE, no prazo de 05(cinco) dias.
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Processo nº 1009752-19.2025.8.11.0002
ID: 283346643
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1009752-19.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Certifico que, a requerida apresentou contestação, impulsiono este feito, procedendo a intimação da requerente para querendo apresentar impugnação no prazo de 15(quinze) dias.
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Processo nº 1038392-03.2023.8.11.0002
ID: 283359072
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1038392-03.2023.8.11.0002
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CERTIDÃO Certifico que, na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dia…
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Processo nº 1009792-98.2025.8.11.0002
ID: 283344486
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1009792-98.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Certifico que, a requerida apresentou contestação, impulsiono este feito, procedendo a intimação da requerente para querendo apresentar impugnação no prazo de 15(quinze) dias.
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Processo nº 1009745-27.2025.8.11.0002
ID: 283338214
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1009745-27.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Certifico que, a requerida apresentou contestação, impulsiono este feito, procedendo a intimação da requerente para querendo apresentar impugnação no prazo de 15(quinze) dias.
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Processo nº 1040036-44.2024.8.11.0002
ID: 283254545
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1040036-44.2024.8.11.0002
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Intimo as partes, para manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, e requererem o que de direito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento.
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Processo nº 1026792-48.2024.8.11.0002
ID: 283254669
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1026792-48.2024.8.11.0002
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Certifico que, a requerida apresentou contestação, impulsiono este feito, procedendo a intimação da requerente para querendo apresentar impugnação no prazo de 15(quinze) dias.
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Processo nº 1040821-11.2021.8.11.0002
ID: 283284767
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1040821-11.2021.8.11.0002
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Processo nº 1011619-52.2022.8.11.0002
ID: 283316727
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1011619-52.2022.8.11.0002
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimo o requerente, para junte nos autos, os dados bancários, para posterior encaminhamento a CPE, no prazo de 05(cinco) dias.
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Processo nº 1040794-23.2024.8.11.0002
ID: 282223072
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1040794-23.2024.8.11.0002
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1040794-23.2024.8.11.0002. REQUERENTE: LUIZ FERNANDO SANCHES SACHETIN REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE, INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL DOS SERV MUNIC V GRANDE Vistos etc. F…
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