Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 996 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 323185790
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1036634-23.2022.8.11.0002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, em especial dos dados bancários para recebimento do valor, …
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Processo nº 1012765-26.2025.8.11.0002
ID: 323115773
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1012765-26.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1012765-26.2025.8.11.0002. REQUERENTE: FABIANA MARQUES CAMPOS PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei nº 9099/…
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Processo nº 1010081-31.2025.8.11.0002
ID: 323089842
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1010081-31.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1010081-31.2025.8.11.0002. REQUERENTE: MORACIL ALBERTO CURVO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei nº 9099/95. Funda…
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Processo nº 1016611-51.2025.8.11.0002
ID: 323090056
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1016611-51.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1016611-51.2025.8.11.0002. REQUERENTE: BIANKA LUCHESE CAMPOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei nº 9099/95. Funda…
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Processo nº 1022844-98.2024.8.11.0002
ID: 323211874
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1022844-98.2024.8.11.0002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação do advogado Gustavo Farias Saber para apresentar a defesa do denunciado Tercio Leite Ribeiro, no prazo de 10 dias.
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Processo nº 1043135-22.2024.8.11.0002
ID: 323089317
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1043135-22.2024.8.11.0002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1043135-22.2024.8.11.0002. REQUERENTE: LENIRA TENUTA DE ARRUDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. Fundam…
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Processo nº 1009898-60.2025.8.11.0002
ID: 323089369
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1009898-60.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1009898-60.2025.8.11.0002. REQUERENTE: CRISTIANE MARIA DE SOUZA CAMPOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei nº 9099…
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Processo nº 1009200-54.2025.8.11.0002
ID: 323089399
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1009200-54.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1009200-54.2025.8.11.0002. REQUERENTE: AUXILIADORA MARQUES FIGUEREDO SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei nº …
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Processo nº 1010150-63.2025.8.11.0002
ID: 323089427
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1010150-63.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1010150-63.2025.8.11.0002. REQUERENTE: HELIO MANOEL DE SA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei nº 9099/95. Fundamen…
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Processo nº 1033147-11.2023.8.11.0002
ID: 323104037
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1033147-11.2023.8.11.0002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1033147-11.2023.8.11.0002. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ODEMAR PINTO DE MORAES, JEAN MICHEL SOUZA DA SILVA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ESTADO DE MATO GROSSO, ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIB…
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