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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 997 de 1000
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ID: 282243459
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1002874-78.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1002874-78.2025.8.11.0002. REQUERENTE: GONCALO SALVE DE CAMPOS REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei nº 9…
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Processo nº 1017067-35.2024.8.11.0002
ID: 282317020
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1017067-35.2024.8.11.0002
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CERTIDÃO Certifico que, na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dia…
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Processo nº 1043156-95.2024.8.11.0002
ID: 282348397
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1043156-95.2024.8.11.0002
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1043156-95.2024.8.11.0002. REQUERENTE: LUCINIL ANTUNES PADILHA REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9099…
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Processo nº 1019871-73.2024.8.11.0002
ID: 282348409
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1019871-73.2024.8.11.0002
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1019871-73.2024.8.11.0002. REQUERENTE: ELESSANDRA MARTINS DE SOUZA AMARAL REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Desnecessidade de relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9099…
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Processo nº 1045235-47.2024.8.11.0002
ID: 282348448
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1045235-47.2024.8.11.0002
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1045235-47.2024.8.11.0002. REQUERENTE: MARCELI APARECIDA DA CRUZ SANTOS REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da…
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Processo nº 1045244-09.2024.8.11.0002
ID: 282348456
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1045244-09.2024.8.11.0002
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1045244-09.2024.8.11.0002. REQUERENTE: MARISTELA DA SILVA REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei nº 9099/9…
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Processo nº 1045237-17.2024.8.11.0002
ID: 282348461
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1045237-17.2024.8.11.0002
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1045237-17.2024.8.11.0002. REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO CAMPOS REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei nº…
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Processo nº 1045238-02.2024.8.11.0002
ID: 282348471
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1045238-02.2024.8.11.0002
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1045238-02.2024.8.11.0002. REQUERENTE: MARIA DO CARMO DA SILVA MARTINS REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da …
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Processo nº 1045160-08.2024.8.11.0002
ID: 282348488
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1045160-08.2024.8.11.0002
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1045160-08.2024.8.11.0002. REQUERENTE: VANIELLE PEDRINA RODRIGUES DE MORAES REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38…
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Processo nº 1045190-43.2024.8.11.0002
ID: 282348496
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1045190-43.2024.8.11.0002
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1045190-43.2024.8.11.0002. REQUERENTE: EDIELE APARECIDA DE SOUZA REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei nº…
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