Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 997 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260129925
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1033804-50.2023.8.11.0002
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1033804-50.2023.8.11.0002. REQUERENTE: CRISTIANE APARECIDA PEREIRA BATISTA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, a teor do art. 38, da Lei n.º 9.099…
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Processo nº 1005941-51.2025.8.11.0002
ID: 260129932
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1005941-51.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1005941-51.2025.8.11.0002. AUTOR: FRANCIELLE ALMEIDA BARROS, MARCOS JEAN CERDEIRA GUIMARAES REU: ESTADO DE MATO GROSSO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT Vistos etc., Dispen…
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Processo nº 1008472-13.2025.8.11.0002
ID: 260129942
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1008472-13.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1008472-13.2025.8.11.0002. AUTOR: LUZIANE SANTANA DA SILVA, MARCOS SANTANA DE ALMEIDA REU: ESTADO DE MATO GROSSO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT Vistos etc., Dispensado o…
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Processo nº 1011582-25.2022.8.11.0002
ID: 259999103
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1011582-25.2022.8.11.0002
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação do advogado JUCYNIL RIBEIRO PEREIRA para promover a defesa do denunciado, no prazo de 10 dias.
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Processo nº 1038094-74.2024.8.11.0002
ID: 259925134
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1038094-74.2024.8.11.0002
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Certifico que, a requerida apresentou recurso inominado, sendo assim, impulsiono este feito, procedendo a intimação da requerente, para apresentar contrarrazões no prazo legal.
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Processo nº 1036248-90.2022.8.11.0002
ID: 260036086
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1036248-90.2022.8.11.0002
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, em especial dos dados bancários para recebimento do valor, …
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Processo nº 1030314-20.2023.8.11.0002
ID: 259488375
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1030314-20.2023.8.11.0002
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.
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Processo nº 1015039-94.2024.8.11.0002
ID: 259488541
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1015039-94.2024.8.11.0002
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.
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Processo nº 1024255-50.2022.8.11.0002
ID: 259488546
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1024255-50.2022.8.11.0002
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.
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Processo nº 1040894-75.2024.8.11.0002
ID: 259641454
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1040894-75.2024.8.11.0002
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1040894-75.2024.8.11.0002. REQUERENTE: LIANE DA SILVA COSTA REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei nº 9099…
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