Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 998 de 1000

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005686-96.2025.8.11.0001. AUTOR: FLAVIO SILVA SANTOS REQUERIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS Vistos. No Recurso Inominado interposto, considerando a tempestividade (id. 192831723), o … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1012589-50.2025.8.11.0001. AUTOR: RUDENBERG GOMES DA SILVA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos. No Recurso Inominado interposto, considerando a tempestividade (id. 195419419), o pedido de gratuidade, que … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1085600-49.2024.8.11.0001. AUTOR: VALDEMAR MINUZZI MACIEL REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos. No Recurso Inominado interposto, considerando a tempestividade (id. 193812993), o pedido de gratuidade, q… Ver mais

Processo nº 1017118-09.2025.8.11.0003

ID: 322120315
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1017118-09.2025.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 46, Parágrafo único, … Ver mais

Processo nº 1017118-09.2025.8.11.0003

ID: 322103603
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1017118-09.2025.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 46, Parágrafo único, … Ver mais

Processo nº 1017118-09.2025.8.11.0003

ID: 323196694
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1017118-09.2025.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 46, Parágrafo único, … Ver mais

Processo nº 1009685-51.2025.8.11.0003

ID: 263089805
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1009685-51.2025.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 46, Parágrafo único, … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1028111-54.2024.8.11.0001. REQUERENTE: ANDREWS JEFFERSON AUGUSTO DE SIQUEIRA REQUERIDO: CENTRO SUL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Esp… Ver mais

Processo nº 1012021-34.2025.8.11.0001

ID: 277791311
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1012021-34.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS LTDA EXECUTADO: SILVANA OLIVEIRA DA COSTA ROCCO VIEIRA DOS SANTOS Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Espe… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1044003-66.2025.8.11.0001. AUTOR: BOA ENERGIA SUSTENTABILIDADE E ECONOMIA LTDA REU: RAPHAEL AUGUSTO BALDUINO Visto, Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO, INDE… Ver mais
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