Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 999 de 1000

Processo nº 1001604-09.2024.8.11.0049

ID: 282733456
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
TATIANE MARTINS CARNEIRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1001604-09.2024.8.11.0049 AUTOR(A): PEDRO AFONSO CAFARO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇ…
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Certifico que o processo n. 0016254-74.2014.8.11.0002 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico …
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Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1021862-53.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JOSIANE LOPES DE SOUZA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL …
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Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensa-se o relatório, conforme artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Le…
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Processo nº 1000098-96.2025.8.11.0102

ID: 308667917
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
DOUGLAS SILAS PADUA ALVES
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA DECISÃO Processo n.: 1000098-96.2025.8.11.0102 Vistos etc. Cuida de ação penal em trâmite regular, com observância das fases de citação e res…
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Processo nº 1003169-15.2022.8.11.0037

ID: 312227258
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JOAO BATISTA CAVALCANTE DA SILVA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
Processo n. 1003169-15.2022.8.11.0037 VISTO, Trata-se de Ação Penal proposta em face de Adriano do Nascimento Silva, imputando-lhe a prática do crime tipificado no artigo 306, caput, da Lei Federal n…
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Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1005876-46.2022.8.11.0007. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: MARCOS…
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Intimação
Advogados:
RAFAEL SILVA SOUTO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1011561-60.2021.8.11.0042. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ES…
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Processo nº 1001431-79.2023.8.11.0029

ID: 313672464
Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CANARANA Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1001431-79.2023.8.11.0029
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
DIEGO XAVIER SILVA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CANARANA DECISÃO Processo: 1001431-79.2023.8.11.0029. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE …
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Processo nº 1018117-59.2025.8.11.0003

ID: 323538734
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
FERNANDO FERREIRA DE LIMA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
1. Relatório. Trata-se de auto de prisão em flagrante ocorrida em desfavor de EDIMAR NUNES DA MATA, em razão de suposta prática de crime previsto no art. 16 da LEI Nº 10.826/2003. É o relatório. 2. F…
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