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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1004010-04.2023.4.06.3802"

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1004010-93.2025.8.11.0040. AUTOR: JOSE ADAILTON ROCHA DE OLIVEIRA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos etc. Intime-se o banco-requerido para, no prazo de 48 horas, manifestar-se sobre os apontamentos que constam … Ver mais

Processo nº 1004010-40.2018.8.11.0040

ID: 295506589
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Processo nº: 1004010-40.2018.8.11.0040 CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ QUE NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA. CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade … Ver mais

Processo nº 1004010-35.2021.8.11.0040

ID: 327250383
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1004010-35.2021.8.11.0040. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: PEDRO DA COSTA Vistos. Cuida-se de exceção de pré-executividade oposta por Pedro da Costa, representado pela Defensoria Pública, nos autos da pres… Ver mais

Processo nº 0005205-70.2013.8.11.0002

ID: 294041736
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0005205-70.2013.8.11.0002 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Turma Julgadora: [DES(A). HELENA MA… Ver mais

Processo nº 1004010-05.2025.8.11.0037

ID: 260218697
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1004010-05.2025.8.11.0037 Ação Declaratória de Inexistência de Contrato e Débito de Cartão de Crédito de Margem Consignável (RMC), Reparação por Danos Materiais com Restituição dos Valores em Dobro e Indenização … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CAMPO NOVO DO PARECIS SENTENÇA Ausência das condições da ação (461) Processo: 1004010-39.2020.8.11.0050. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS EXECUTADO: PORTAL SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA - ME Vistos. Analisando os autos, verifico que é … Ver mais

Processo nº 1004010-93.2025.8.11.0040

ID: 295417338
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1004010-93.2025.8.11.0040. AUTOR: JOSE ADAILTON ROCHA DE OLIVEIRA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos etc. Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a tutela de urgência anteriormente pleitea… Ver mais

Processo nº 1004010-57.2023.8.11.0010

ID: 282019886
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1004010-57.2023.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de ação para concessão do benefício de pensão por morte, proposta por DEMAS SANTANA DA SILVA, representado por sua curadora ROSANA SANTANA DA SILVA em desfavor do MT PREV – MATO GROSSO… Ver mais
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