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Processo nº 1004075-22.2024.8.11.0041

ID: 323333563

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004075-22.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EVANIR REIS LIMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELIEL MOREIRA DE MATOS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1004075-22.2024.8.11.0041. REQUERENTE: EVANIR REIS LIMA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC…

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Processo nº 1004075-18.2023.8.11.0086

ID: 313279624

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1004075-18.2023.8.11.0086

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIEGO BATISTA DE OLIVEIRA COSTA JOAO BATISTA BELARMINO DE SOUZA JUNIOR

Intimação

Advogados:

DOUGLAS OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARINEY FATIMA NEVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE NOVA MUTUM 3ª VARA DE NOVA MUTUM Rua das Helicônias, Jardim das Orquídeas, NOVA MUTUM - MT - CEP: 78452-004 Autos n. 1004075-18.2023.8.11.0086 Cer…

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M.N. Consultoria Empresarial Ltda - Me x Danilo Rogerio Anhezini 38283469878 - Me

ID: 260775761

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004075-71.2022.8.11.0015

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

M.N. CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME

Polo Passivo:

DANILO ROGERIO ANHEZINI 38283469878 - ME

Decisão

Advogados:

KARIN PRISCILA ZUCONELLI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PROCESSO Nº: 1004075-71.2022.8.11.0015 POLO ATIVO: M.N. CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME POLO PASSIVO: DANILO ROGERIO ANHEZINI 382…

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Processo nº 1004075-18.2023.8.11.0086

ID: 325766531

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1004075-18.2023.8.11.0086

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO BATISTA BELARMINO DE SOUZA JUNIOR

Intimação

Advogados:

MARINEY FATIMA NEVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE NOVA MUTUM 3ª VARA DE NOVA MUTUM Rua das Helicônias, Jardim das Orquídeas, NOVA MUTUM - MT - CEP: 78452-004 Autos n. 1004075-18.2023.8.11.0086 Cer…

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Processo nº 1004075-97.2025.8.11.0037

ID: 311258272

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004075-97.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO

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MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO

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ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA 1004075-97.2025.8.11.0037 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO …

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Processo nº 1004075-89.2024.8.11.0051

ID: 312420123

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004075-89.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA LUIZA AMARANTE KANNEBLEY

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Processo: 1004075-89.2024.8.11.0051 Espécie: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Execução Previdenciária] Polo Ativo: MARIA DAS DORES …

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Processo nº 1004075-89.2024.8.11.0051

ID: 309908633

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004075-89.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA LUIZA AMARANTE KANNEBLEY

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Processo: 1004075-89.2024.8.11.0051 Espécie: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Execução Previdenciária] Polo Ativo: MARIA DAS DORES …

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Fabio Jose De Andrade Assis x Fabio Luiz Amiden Martins

ID: 312428776

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1004075-30.2021.8.11.0040

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FABIO JOSE DE ANDRADE ASSIS

Polo Passivo:

FABIO LUIZ AMIDEN MARTINS

Decisão

Advogados:

JOSE FERNANDO MARTINS BARALDI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1004075-30.2021.8.11.0040. REQUERENTE: FABIO JOSE DE ANDRADE ASSIS REQUERIDO: FABIO LUIZ AMIDEN MARTINS VISTOS ETC, D…

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Processo nº 1004075-68.2023.8.11.0037

ID: 278656604

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004075-68.2023.8.11.0037

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HGL TRANSPORTES LTDA - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL DE FRANCA TAVARES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1004075-68.2023.8.11.0037. EXEQUENTE: HGL TRANSPORTES LTDA - ME EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO …

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Processo nº 1004075-48.2020.8.11.0013

ID: 291770565

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004075-48.2020.8.11.0013

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANDERLEI VENANCIO DE ARAUJO

Decisão

Advogados:

FABIANA BARBIERI CARNEIRO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1004075-48.2020.8.11.0013. Vistos. Trata-se de ação penal contra Vanderlei Venancio de Araujo. Em audiência anteri… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1004075-48.2020.8.11.0013. Vistos. Trata-se de ação penal contra Vanderlei Venancio de Araujo. Em audiência anterior foi ouvida a testemunha Antônio César de Almeida Arruda Id. 192437137. O Ministério Público apresentou endereço e telefone atualizado das testemunhas HELIO FERREIRA DA SILVA e CRISTIANE CATIA RICALDES para que sejam ouvidas em audiênciad e continuação, Id. 195445970. DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Designo audiência de instrução para o dia 06 de outubro de 2025, às 15h00min, a ser realizada na forma presencial, na sala de Audiências do Gabinete da 3ª Vara Criminal do Fórum de Pontes e Lacerda/MT. Faculto às partes e as testemunhas a opção de participarem do ato de forma telepresencial, hipótese na qual deverão acessar o link a seguir: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWQzZjRjNGMtNDBkNC00YmRjLWFmMTAtNGZhZjgzODMyNzEy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%227375ca12-316b-4f48-abbb-edc83c659977%22%7d Intime-se a defesa pelo DJE, tendo em vista que pelo fluxo processual, não é permitido realizar a intimação pelo gabinete. FRISA-SE que devem comparecer presencialmente/obrigatoriamente no Fórum aqueles que tenham dificuldades com acesso a internet, não saibam manusear o link ou residam em local de difícil acesso. Intimem-se o Ministério Público e a Defesa, facultando a sua participação de forma remota. Expeça-se mandado de intimação das pessoas que serão ouvidas, as quais deverão comparecer no dia e horário designado. Pessoas presas e agentes policiais deverão ser requisitados preferencialmente por e-mail e serão ouvidos com uso dos equipamentos existentes na unidade prisional ou unidade policial, desnecessário o comparecimento presencial em juízo. Facultativamente, poderá a pessoa interessada optar por ser ouvida via internet, caso em que deverá: a) informar ao Oficial de Justiça seu telefone de contato; b) utilizar computador ou aparelho celular com acesso à internet banda larga, com microfone e câmera. Caso utilize o aparelho celular, deverá baixar, gratuitamente, o aplicativo “Teams” na loja de aplicativos. Não é necessário nenhum cadastro para acesso ao aplicativo “Teams”; c) estar em local iluminado e tranquilo, sem barulho externo; d) acessar, na data e horários indicados, o endereço eletrônico: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWQzZjRjNGMtNDBkNC00YmRjLWFmMTAtNGZhZjgzODMyNzEy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%227375ca12-316b-4f48-abbb-edc83c659977%22%7d e) aguardar a liberação do acesso à sala virtual, mesmo que haja demora, pois eventual vítima e as testemunhas deverão ser ouvidas uma de cada vez, em ordem específica; f) estar munido de documento oficial de identidade com foto, para apresentação e comprovação de sua identidade. g) A Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário deste Estado editou o Provimento-TJMT n. 9/2025-GAB-CGJ que Regulamenta os procedimentos para a suspensão, sobrestamento e arquivamento de autos em trâmite na Primeira Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Prevê o art. 11°, XV, que “Serão remetidos ao arquivo provisório, sem baixa na distribuição: [...] processos que aguardam audiência cuja data de realização seja superior a 3 (meses), até a realização da respectiva audiência”. Considerando que a audiência designada neste feito ocorrerá em tempo superior a três meses, ficam suspensos os autos até a realização da solenidade. Ao arquivo provisório sem baixa na distribuição. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Intimem-se. Pontes e Lacerda-MT, 05 de junho de 2025. Djéssica Giseli Küntzer Juíza de Direito

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