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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036377-92.2024.8.26.0007"

Processo nº 1036377-95.2022.8.11.0002

ID: 295878022
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Autos 1036377-95.2022.8.11.0002 Vistos etc. A documentação juntada demonstra que a devedora enquadra nos requisitos pertinentes para desfrutar de tal beneficio. ID 179701429 O direito a assistência jurídica integral e gratuita aos hipossuficientes constitui uma garantia fundamental, prevista no art… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1036377-27.2024.8.11.0002. AUTOR: ADRIANE DA SILVA DELGADO REU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA SENTENÇA Trata-se de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”, proposta por ADRIANE DA SILVA DELGADO em de… Ver mais

Processo nº 1053264-32.2025.8.11.0041

ID: 305977248
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM (PJE 01) PROCESSO Nº 1053264-32.2025.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação pelo Procedimento Comum com pedido de tutela provisória de urgência proposta por EDUARDO HENRIQUE SCHNEIDEWIND em face do INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO – INDEA, ambos devidamente qualif… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1005280-72.2025.8.11.0002. REQUERENTE: NAIR ROZENDO PACHECO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Trata-se de “AÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS”, proposta por NAIR ROZENDO PACHECO em de… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1007736-92.2025.8.11.0002. AUTOR: APARECIDO GONCALO DOS SANTOS RÉ: UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SENTENÇA Trata-se de “AÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO C/C IND… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1008889-63.2025.8.11.0002. AUTOR: NAIR MARQUES DE OLIVEIRA KIHARA REU: UNASPUB - UNIÃO NACIONAL DE AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS SENTENÇA Trata-se de “AÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS”,… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1006583-24.2025.8.11.0002. REQUERENTE: EDSON PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Trata-se de “AÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MO… Ver mais
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