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ID: 324027903
Tribunal: TJMT
Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1080764-10.2024.8.11.0041
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1080764-10.2024.8.11.0041. AUTOR(A): RESTAURANTE O ESTRADEIRO LTDA REQUERIDO: NACIONAL MÍDIA COMUNICAÇÃO ON-LINE LTDA - ME Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de dívida cumulada com pedido de inde…
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Frigorifico Rs Ltda - Me x Gerente De Fiscalização Dos Segmentos De Comunicação E Energia
ID: 311462371
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1026744-16.2017.8.11.0041
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1026744-16.2017.8.11.0041 IMPETRANTE: FRIGORIFICO RS LTDA - ME IMPETRADO: GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SEGMENTOS DE COMUNICAÇÃO E ENERGIA, ESTADO DE MATO GROSSO I – Relatório Tra…
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Industria Ceramica Nortao Ltda - Me x Gerente De Fiscalização Dos Segmentos De Comunicação E Energia
ID: 312682210
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1026648-98.2017.8.11.0041
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1026648-98.2017.8.11.0041 IMPETRANTE: INDUSTRIA CERAMICA NORTAO LTDA - ME IMPETRADO: GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SEGMENTOS DE COMUNICAÇÃO E ENERGIA, ESTADO DE MATO GROSSO I – Re…
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Carlos Gomes Bezerra x Cc&P Comunicacao E Propaganda Ltda
ID: 306004600
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0022394-12.2011.8.11.0041
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GERMANO BEZERRA ALVES
(OAB/PE 18.063)
LUCIANA BORGES MOURA CABRAL
(OAB/MT 6.755)
IVAN WOLF
(OAB/MT 10.679)
JULIANA MOREIRA
(OAB/MT 21.024)
GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO
(OAB/PE 16.799)
BRUNO MONTEIRO COSTA
(OAB/PE 21.024)
MARCONDES RAI NOVACK
(OAB/MT 8.571)
MARCELO PUPE BRAGA
(OAB/PE 23.921)
KATIA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA
(OAB/MT 21.024)
MARIA LUIZA BARBOSA CASTILHO
(OAB/PE 35.764)
RODRIGO DOMINGOS ZIRPOLI
(OAB/PE 25.052)
LUIZ ANTONIO POSSAS DE CARVALHO
(OAB/MT 2.623)
FILIPH EMMANUEL DE CARVALHO GOIS
(OAB/PE 56.341)
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0022394-12.2011.8.11.0041. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: CARLOS GOMES BEZERRA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: CC&P COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA VISTOS. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por CARLOS GOMES B…
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Leonardo Da Silva Varella e outros x 24 Horas Mt e outros
ID: 281730035
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1002177-79.2024.8.11.0006
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
24 HORAS MT
BS NEWS NOTICIAS LTDA
CHUENLAY DA SILVA MARQUES
CR COMUNICACAO E ASSESSORIA LTDA
HIPERNOTICIAS COMUNICACAO LTDA - EPP
JORNAL 1 AGORA LTDA
JORNAL FOLHA DO ESTADO LTDA
LUIZ VALDEVINO DOS SANTOS 30387159134
OLHAR JURÍDICO
PORTAL DE NOTICIAS LEIAGORA EIRELI
R1 COMUNICACAO E JORNALISMO LTDA
R-4 COMUNICACAO LTDA - ME
RDNEWS SITE DE NOTICIAS LTDA - EPP
SINEZIO NUNES DE ALCANTARA
SOAN BARROS DA SILVA 53573471153
Advogados:
JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO
(OAB/MT 9.172)
WELLERSON OLIVEIRA PINTO DE MIRANDA
(OAB/MT 33.399)
HAMILTON LOBO MENDES FILHO
(OAB/MT 10.791)
TASSIO VINICIUS GOMES DE AZEVEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TASSIO VINICIUS GOMES DE AZEVEDO
(OAB/MT 13.948)
REINALDO CAMARGO DO NASCIMENTO
(OAB/MT 24.493)
LUCIA PEREIRA DOS SANTOS
(OAB/MT 10.948)
JOAO PAULO DE ALBUQUERQUE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PAULO DE ALBUQUERQUE
(OAB/MT 33.095)
PEDRO HENRIQUE ORTEGA DE CALAZANS
(OAB/MT 18.550)
ANDREIA MONICA BARROS MULLER COUTINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDREIA MONICA BARROS MULLER COUTINHO
(OAB/MT 15.372)
ERI BORGES REGITANO
(OAB/MT 26.917)
LUIZ FELIPE GONSALVES DOS SANTOS
(OAB/MT 31.825)
CLAUDIA CADORE
(OAB/MT 28.615)
MAIKON CARLOS DE OLIVEIRA
(OAB/MT 13.164)
CARLOS LOURENCO MITSUOSHI DALTRO HAYASHIDA
(OAB/MT 20.108)
YAGO MEDEIROS BENTO TAVARES
(OAB/MT 34.118)
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1002177-79.2024.8.11.0006. REQUERENTE: LEONARDO DA SILVA VARELLA, VERONICA DE FATIMA FERREIRA MENDES REQUERIDO: BS NEWS NOTICIAS LTDA, CHUENLAY DA SILVA MARQUES, CR COMUNICACAO E ASSESSORIA LTDA, HIPERNOTICIAS C…
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Processo nº 1032049-54.2024.8.11.0002
ID: 322617188
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 1032049-54.2024.8.11.0002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1032049-54.2024.8.11.0002 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto: [Licenciamento de Veículo] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). MARIA …
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Fagner Alves Siqueira x Nu Financeira S.A. - Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimento
ID: 310131875
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1007309-56.2025.8.11.0015
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1007309-56.2025.8.11.0015. REQUERENTE: FAGNER ALVES SIQUEIRA REQUERIDO: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.…
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Andre Caixeta Consonni e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
ID: 280978174
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1010226-16.2024.8.11.0037
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1010226-16.2024.8.11.0037. REQUERENTE: ANDRE CAIXETA CONSONNI, LAURA CANDIOTTO MEDEIROS REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por ANDRE CAIX…
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Kleber Montuani x Lucas Do Nascimento Castro
ID: 308155639
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 1024072-74.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1024072-74.2025.8.11.0002. AUTOR(A): KLEBER MONTUANI REQUERIDO: LUCAS DO NASCIMENTO CASTRO Vistos, Trata-se de Carta Precatória. O Provimento nº 165/2024, do Conselho Nacional de Justiça - Institui o Códi…
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Processo nº 1037544-30.2022.8.11.0041
ID: 312925433
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1037544-30.2022.8.11.0041
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1037544-30.2022.8.11.0041. REQUERENTE: SANDERLY FRANCISCA MARQUES REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, ESTADO DE MATO GROSSO Visto. Trata-se de petição subscrita pela patrona Flávia Carolina A…
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