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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 1 de 370
Pessoas encontradas nos registros
ID: 313254047
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE ITIQUIRA
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 1000517-50.2025.8.11.0027
Data de Disponibilização:
02/07/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DECISÃO Processo: 1000517-50.2025.8.11.0027. DEPRECANTE: MARINGÁ - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS. DEPRECADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO C…
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Processo nº 1027041-98.2021.8.11.0003
ID: 312572104
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1027041-98.2021.8.11.0003
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1027041-98.2021.8.11.0003. Vistos etc. Trata-se de Inquérito Policial instaurado em face de LUZINEIA SILVA OLIVEIRA, devidamente qualificada nos autos. O…
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Processo nº 1018591-39.2025.8.11.0000
ID: 317631344
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1018591-39.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018591-39.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constrangimento ilegal, Violência Doméstica Contra a Mulher, Prisão Preventiva, Contra a Mulher] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julga…
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Processo nº 1033147-80.2024.8.11.0000
ID: 322740660
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 1033147-80.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1033147-80.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO S…
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Processo nº 0001867-66.2018.8.11.0082
ID: 281941526
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0001867-66.2018.8.11.0082
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N. 0001867-66.2018.8.11.0082 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORES DO FATO: ALPHAVILLE BUFFET EIRELI e SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA Vistos. Em petição apresentada no Id. 124315590 a autora …
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Processo nº 1030809-32.2021.8.11.0003
ID: 278529783
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1030809-32.2021.8.11.0003
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e do Provimento 55/2007-CGJ/MT, impulsiono os autos para INTIMAR o advogado da parte GIRON INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, Dr. DANILLO HENRIQUE FERNANDES - MT9866-O para juntar os comprovantes dos pagamentos em atraso, conforme …
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Processo nº 1002592-20.2025.8.11.0041
ID: 277553757
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1002592-20.2025.8.11.0041
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002592-20.2025.8.11.0041. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JR8 MADEIRAS LTDA, DANILO ALMEIDA LIMA Vistos. Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência em que o MINIST…
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Processo nº 1016669-60.2025.8.11.0000
ID: 310105174
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1016669-60.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016669-60.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Injúria, Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Prisão Preventiva, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Ju…
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Processo nº 1016831-60.2024.8.11.0042
ID: 276797637
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1016831-60.2024.8.11.0042
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016831-60.2024.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Restituição de Coisas Apreendidas] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES(A). HELIO NISH…
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Eva Maria Dos Santos x Gecimar De Menezes
ID: 294005606
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1012710-23.2023.8.11.0042
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1012710-23.2023.8.11.0042. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: GECIMAR DE MENEZES Vistos. …
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