Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 1 de 675
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 313254047
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE ITIQUIRA
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 1000517-50.2025.8.11.0027
Data de Disponibilização:
02/07/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DECISÃO Processo: 1000517-50.2025.8.11.0027. DEPRECANTE: MARINGÁ - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER E VARA DE CRIM…
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Processo nº 1033159-94.2024.8.11.0000
ID: 256241519
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 1033159-94.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1033159-94.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da…
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Processo nº 1032798-77.2024.8.11.0000
ID: 256259829
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 1032798-77.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1032798-77.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável] Relator: Des(a…
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Processo nº 0001203-90.2018.8.11.0096
ID: 263198450
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE ITAÚBA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0001203-90.2018.8.11.0096
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RITA DE CASSIA CHRISTOPHORO PACKER
OAB/PR XXXXXX
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Processo n. 0001203-90.2018.8.11.0096 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente, do CNGC/MT, e em cumprimento à decisão de id.86512731, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a ré,…
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Processo nº 1036741-05.2024.8.11.0000
ID: 256241547
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 1036741-05.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1036741-05.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da…
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Processo nº 1027041-98.2021.8.11.0003
ID: 312572104
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1027041-98.2021.8.11.0003
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADAO LUIS ARRUDA BASTOS
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1027041-98.2021.8.11.0003. Vistos etc. Trata-se de In…
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Processo nº 1032802-17.2024.8.11.0000
ID: 256187579
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 1032802-17.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1032802-17.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da…
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Processo nº 1033325-29.2024.8.11.0000
ID: 256179079
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 1033325-29.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1033325-29.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da…
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Processo nº 1018591-39.2025.8.11.0000
ID: 317631344
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1018591-39.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018591-39.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constrangimento ilegal, Violência Doméstica Contra…
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Processo nº 0001867-66.2018.8.11.0082
ID: 281941526
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0001867-66.2018.8.11.0082
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDRE LUIZ PRIETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE LUIZ PRIETO
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N. 0001867-66.2018.8.11.0082 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORES DO FATO: ALPHAVILLE…
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