Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 1 de 675

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DECISÃO Processo: 1000517-50.2025.8.11.0027. DEPRECANTE: MARINGÁ - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER E VARA DE CRIM…
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1033159-94.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da…
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1032798-77.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável] Relator: Des(a…
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Processo nº 0001203-90.2018.8.11.0096

ID: 263198450
Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ITAÚBA Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 0001203-90.2018.8.11.0096
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
RITA DE CASSIA CHRISTOPHORO PACKER
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
Processo n. 0001203-90.2018.8.11.0096 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente, do CNGC/MT, e em cumprimento à decisão de id.86512731, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a ré,…
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1036741-05.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da…
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Advogados:
ADAO LUIS ARRUDA BASTOS
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1027041-98.2021.8.11.0003. Vistos etc. Trata-se de In…
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1032802-17.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da…
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1033325-29.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da…
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018591-39.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constrangimento ilegal, Violência Doméstica Contra…
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Processo nº 0001867-66.2018.8.11.0082

ID: 281941526
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N. 0001867-66.2018.8.11.0082 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORES DO FATO: ALPHAVILLE…
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