Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 1 de 1000

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO DESPACHO Processo: 1009084-31.2025.8.11.0040. VÍTIMA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS - MA DEPRECADO: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SORRISO MT, CELIANE DAS CHAGAS SILVA Vistos etc. Tratam-se os presentes auto… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SECRETARIA DO NÚCLEO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS CERTIDÃO Impulsionando a presente carta precatória, intimo a parte interessada para em 05 (cinco) dias se manifestar acerca da certidão negativa do oficial de justiça, n… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 0003371-36.2019.8.11.0062 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgador… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000564-56.2025.8.11.9005 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Competência dos Juizados Especiais, Liminar] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000564-56.2025.8.11.9005 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Competência dos Juizados Especiais, Liminar] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OL… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DESPACHO Processo n. 1034946-24.2025.8.11.0001 Requerente: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PIMENTA BUENO Requerido: 2° Juizado Especial da comarca de Rondonópolis Visto. Preenchidos os requisit… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1001033-05.2025.8.11.9005 INTERESSADO: WERIK PATRIK BRASILEIRO DO NASCIMENTO INTERESSADO: 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE RONDONOPOLIS Vistos. A DEFE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº......... 1000608-75.2025.8.11.9005 Processo......... Habeas Corpus com pedido de liminar Impetrantes.... Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Paciente.......... Patricia Pereira da Silva Impetrado.… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1000964-70.2025.8.11.9005 INTERESSADO: ADEMIS TEIXEIRA DA SILVA INTERESSADO: 2O JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE RONDONOPOLIS, TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1000975-02.2025.8.11.9005 INTERESSADO: SANNY VICTORIA RODRIGUES DE PAULA INTERESSADO: 2O JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE RONDONOPOLIS, TRIBUNAL DE JUSTI… Ver mais