Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 1 de 241

Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do relatório psicossocial. Ver mais
Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036805-86.2024.8.11.0041. REQUERENTE: ERIK NEVES BARACAT REQUERIDO: ANTONIA BARACAT DE OLIVEIRA Vistos etc. Trata-se de ação de substituição de curatela com pedido de antecipação de tutela, em favor… Ver mais
Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1033029-07.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto: [Competência, Curatela, Conflito de Competência ] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1033029-07.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto: [Competência, Curatela, Conflito de Competência ] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora… Ver mais

Processo nº 1050608-05.2025.8.11.0041

ID: 298222579
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1050608-05.2025.8.11.0041. REQUERENTE: ANA PAULA PEREIRA DUARTE REQUERIDO: ANTONIA PEREIRA DUARTE, RYTA DE CASSIA PEREIRA DUARTE Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CURATELA proposta por … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº: 1005170-76.2025.8.11.0001 Reclamante: Nilsimar Ferreira Reclamado: Estado de Mato Grosso 1. RELATÓRIO O artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95 estabelece a possibilidade de dispensa de relató… Ver mais
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