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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 275269947
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0810311-61.2025.8.14.0006
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0810311-61.2025.8.14.0006 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. 1. Considerando que a carta precatória não está revestida dos requisitos assinalados no art. 260, II, do CPC, DEVOLVA-SE ao juízo deprecante, com os cumprimentos e honras de costume, e com a devida celeridade. 2. Dil. Assinado dig…
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Processo nº 0819091-42.2024.8.14.0000
ID: 310903434
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0819091-42.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) - 0819091-42.2024.8.14.0000 SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BENEVIDES RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA EMENTA ACÓR…
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Juizado Especial Cível E Criminal De Santa Inês-Ma x Comarca De Belém
ID: 277036745
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0809937-24.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0809937-24.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de Carta Precatória encaminhada a este juízo para fins de cumprimento. Os autos vieram encaminhados a esta Vara de Violência Doméstic…
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Processo nº 0803508-42.2024.8.14.0024
ID: 277314195
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0803508-42.2024.8.14.0024
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
Processo nº 0860379-03.2025.8.14.0301
ID: 309277684
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0860379-03.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) PROCESSO: 0860379-03.2025.8.14.0301 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ABAETETUBA EXEQU…
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Processo nº 0819845-81.2024.8.14.0000
ID: 310858808
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0819845-81.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) - 0819845-81.2024.8.14.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARABÁ SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARABÁ RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUG…
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Processo nº 0800185-67.2024.8.14.9000
ID: 310862423
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0800185-67.2024.8.14.9000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) - 0800185-67.2024.8.14.9000 SUSCITANTE: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SANTA BARBARA SUSCITADO: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA BARBARA RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA EMENTA ACÓRDÃO N.º CONFLITO…
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Processo nº 0819521-91.2024.8.14.0000
ID: 310799305
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0819521-91.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) - 0819521-91.2024.8.14.0000 SUSCITANTE: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA EMENTA DIREITO PENAL…
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Condominio Do Edificio Life Spa & Gym x Juiz Do Juizado Especial Cível E Criminal De Tucuruí e outros
ID: 307837986
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0800788-77.2023.8.14.9000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é ht…
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Processo nº 0802134-09.2025.8.14.0136
ID: 274921698
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaa Dos Carajás
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0802134-09.2025.8.14.0136
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Processo: 0802134-09.2025.8.14.0136 DECISÃO Verifico que o feito tramita pelo rito da Lei 9.099/95. Cumpra-se na forma deprecada. Havendo cumprimento, certifique-se e devolva para o juízo de orig…
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