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Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 1 de 1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº: 0801096-40.2025.8.14.0401 DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o presente TCO foi instaurado para apurar o crime tipificado no artigo 32, §1º-A da Lei nº 9.605/1998 cuja p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0810842-29.2025.8.14.0401 Autor do fato: EM APURAÇÃO Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 49 da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Encaminhem-se os autos à manifestação do Ministéri… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0810754-88.2025.8.14.0401 Autor do fato: SEM INDICIAMENTO Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 60 da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Encaminhem-se os autos à manifestação do Mini… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0809295-51.2025.8.14.0401 Autor do fato: SEM INDICIAMENTO Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Encaminhem-se os autos à manifestação d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0811678-02.2025.8.14.0401 Autor do fato: EM APURAÇÃO Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 2º da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Encaminhem-se os autos à manifestação do Min… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0810996-47.2025.8.14.0401 Autor do fato: EM APURAÇÃO Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 32, § 1º-A da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Encaminhem-se os autos à manifestação do M… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0811125-52.2025.8.14.0401 Autor do fato: EM APURAÇÃO Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 32, § 1º-A da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Encaminhem-se os autos à manifestação do M… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0810584-19.2025.8.14.0401 Autor do fato: EM APURAÇÃO Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 32, § 1º-A da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Encaminhem-se os autos à manifestação do M… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0810754-88.2025.8.14.0401 Autor do fato: SEM INDICIAMENTO Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 60 da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Cumpra-se conforme requer o Ministério Públic… Ver mais

Processo nº 0801478-13.2024.8.14.0031

ID: 292201015
Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Mojú Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0801478-13.2024.8.14.0031
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MOJU-PA ATO ORDINATÓRIO ANTE ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da CF/88, art. 1º da Emenda Constitucional n. 45/2004, Art. 162, § 4º do CPC. Provimento n. 006/2009-CJCI, Art. 1º, § 1º, inciso VII, … Ver mais
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