Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 281675886
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0801096-40.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº: 0801096-40.2025.8.14.0401 DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o presente TCO foi instaurado para apurar o crime tipificado no artigo 32, §1º-A da Lei nº 9.605/1998 cuja p…
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Processo nº 0810842-29.2025.8.14.0401
ID: 300979228
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0810842-29.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0810842-29.2025.8.14.0401 Autor do fato: EM APURAÇÃO Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 49 da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Encaminhem-se os autos à manifestação do Ministéri…
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Processo nº 0810754-88.2025.8.14.0401
ID: 290872694
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0810754-88.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0810754-88.2025.8.14.0401 Autor do fato: SEM INDICIAMENTO Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 60 da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Encaminhem-se os autos à manifestação do Mini…
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Processo nº 0809295-51.2025.8.14.0401
ID: 275219293
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0809295-51.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0809295-51.2025.8.14.0401 Autor do fato: SEM INDICIAMENTO Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Encaminhem-se os autos à manifestação d…
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Processo nº 0811678-02.2025.8.14.0401
ID: 300979990
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0811678-02.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0811678-02.2025.8.14.0401 Autor do fato: EM APURAÇÃO Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 2º da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Encaminhem-se os autos à manifestação do Min…
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Processo nº 0810996-47.2025.8.14.0401
ID: 295449548
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0810996-47.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0810996-47.2025.8.14.0401 Autor do fato: EM APURAÇÃO Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 32, § 1º-A da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Encaminhem-se os autos à manifestação do M…
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Processo nº 0811125-52.2025.8.14.0401
ID: 295452335
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0811125-52.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0811125-52.2025.8.14.0401 Autor do fato: EM APURAÇÃO Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 32, § 1º-A da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Encaminhem-se os autos à manifestação do M…
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Processo nº 0810584-19.2025.8.14.0401
ID: 290872330
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0810584-19.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0810584-19.2025.8.14.0401 Autor do fato: EM APURAÇÃO Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 32, § 1º-A da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Encaminhem-se os autos à manifestação do M…
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Processo nº 0810754-88.2025.8.14.0401
ID: 295447036
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0810754-88.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0810754-88.2025.8.14.0401 Autor do fato: SEM INDICIAMENTO Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 60 da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Cumpra-se conforme requer o Ministério Públic…
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Processo nº 0801478-13.2024.8.14.0031
ID: 292201015
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mojú
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0801478-13.2024.8.14.0031
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MOJU-PA ATO ORDINATÓRIO ANTE ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da CF/88, art. 1º da Emenda Constitucional n. 45/2004, Art. 162, § 4º do CPC. Provimento n. 006/2009-CJCI, Art. 1º, § 1º, inciso VII, …
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