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Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0825825-42.2025.8.14.0301" – Página 10 de 21

Processo nº 0866953-42.2025.8.14.0301

ID: 326719248
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Processo Cível nº 0866953-42.2025.8.14.0301 - Despacho - Dispõe o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, no entanto, estabelece mera presunção relativa da hiposs… Ver mais

Processo nº 0821945-42.2025.8.14.0301

ID: 263105748
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Despacho
Processo Cível nº 0821945-42.2025.8.14.0301 Despacho Dispõe o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, no entanto, estabelece mera presunção relativa da hipossufic… Ver mais

Processo nº 0800120-42.2025.8.14.0301

ID: 257192832
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM AUTOS N.: 0800120-42.2025.8.14.0301 REQUERENTE: B. G. S. Nome: B. G. S. Endereço: Avenida das Nações Unidas, 12.495, Torre A, 6, 10 e 11 andares, Brooklin Paulista, SãO PAULO - SP - CEP: 04578-000… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA Tv. Rômulo Maiorana, 1366-altos, Belém/PA, CEP: 66093000, Tels. 3211.0404/3211.0409, E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br Processo nº: 0823206-42.2025.8.14.0301 REQUERENTE: MARIA NATERCIA… Ver mais

Processo nº 0858320-42.2025.8.14.0301

ID: 333116852
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA Tv. Rômulo Maiorana, 1366-altos, Belém/PA, CEP: 66093000, Tels. 3211.0404/3211.0409, E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br Processo nº: 0858320-42.2025.8.14.0301 AUTOR: CLAUDECI FREIRE BAR… Ver mais

Processo nº 0835040-42.2025.8.14.0301

ID: 334885245
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0835040-42.2025.8.14.0301 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MARIA HELENA PIANE DE NORONHA Nome: MARIA HELENA PIANE DE NORONHA Endereço: Rua Timbiras, 2409, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-520 REQUERIDO:… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0863267-42.2025.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Nome: RAIMUNDA FREITAS DE FARIAS Endereço: Travessa Cônego Luís Leitão, 1863, AP. 102, Estrela, CASTA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0852209-42.2025.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Nome: CLEYTO FABIANO DE SOUZA CARDOSO Endereço: Rua Professor Nelson Ribeiro, 54, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-420 Nome: JOSE IZIDI… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA Tv. Rômulo Maiorana, 1366-altos, Belém/PA, CEP: 66093000, Tels. 3211.0404/3211.0409, E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br Processo nº 0862879-42.2025.8.14.0301 REQUERENTE: HELENICE MATEUS… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA Tv. Rômulo Maiorana, 1366-altos, Belém/PA, CEP: 66093000, Tels. 3211.0404/3211.0409, E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br Processo nº 0856089-42.2025.8.14.0301 AUTOR: BENEDITO LEAL DE SOU… Ver mais
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