Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 10 de 1000
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ID: 300424125
Tribunal: TJPA
Órgão: 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0844171-41.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/06/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0844171-41.2025.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Intimação, Citação] Nome: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMAR…
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1º Juizado Especial Cível Da Comarca De Joinville/Sc e outros x Juízo Da Comarca De Belém e outros
ID: 295257865
Tribunal: TJPA
Órgão: 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0850474-71.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Advogados:
ADRIANO LUZ DA ROSA
OAB/SC XXXXXX
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ALEXANDRE SKRSYPCSAK
OAB/SC XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA 0850474-71.2025.8.14.0301 DEPRECANTE: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOINVILLE/SC REQUERENTE: MELLO…
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Processo nº 0803264-43.2024.8.14.0015
ID: 259629272
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0803264-43.2024.8.14.0015
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDUARDO CESAR BOMBACINI
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Procedimento Criminal n.º: 0803264-43.2024.8.14.0015 Autor (es) do …
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Processo nº 0812836-72.2023.8.14.0301
ID: 258038462
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0812836-72.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239…
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Processo nº 0894511-91.2022.8.14.0301
ID: 321671718
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0894511-91.2022.8.14.0301
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239…
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Processo nº 0800864-08.2023.8.14.0301
ID: 258046343
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0800864-08.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239…
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Processo nº 0809085-77.2023.8.14.0301
ID: 258136998
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0809085-77.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239…
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Processo nº 0814275-46.2022.8.14.0401
ID: 323569859
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0814275-46.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
NADIA HELLEN GAIA DE ALMEIDA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0814275-46.2022.8.14.0401 Autoras do fato: MEGA MODA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA I…
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Processo nº 0809864-35.2025.8.14.0051
ID: 317309825
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Agrária de Santarém
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 0809864-35.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOAO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL AMBIENTAL DE SANTARÉM DECISÃO Diante da certidão retro (ID nº 147740319), recebo a apelação interposto pelo(a/s) AUTOR(a/s). Da análise dos fundame…
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Processo nº 0016712-87.2018.8.14.0028
ID: 292636687
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Marabá
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0016712-87.2018.8.14.0028
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CLAUDIONOR GOMES DA SILVEIRA
OAB/PA XXXXXX
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SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação penal que apura o crime previsto no art. 46, parágrafo único, da Lei nº. 9.605/98, tendo como acusado JADIELSON APARECIDO SOUSA DA SILVA. Conforme consta da cópia do…
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