Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 10 de 1000

Processo nº 0800595-15.2022.8.14.0200

ID: 262645647
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ADNAYANE FERREIRA ROCHA CASTILHO
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THADEU WAGNER SOUZA BARAUNA LIMA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: au…
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Processo nº 0800542-20.2022.8.14.0043

ID: 330338469
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
LUCINETE DUARTE DE AQUINO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PORTEL PROCESSO: 0800542-20.2022.8.14.0043 SENTENÇA Trata-se de ação ordinária com pedido de tutela de urgência proposta por ADRIANA CORDEIRO CARNEIRO…
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Processo nº 0829396-60.2021.8.14.0301

ID: 297715606
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
HERMENEGILDO ANTONIO CRISPINO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0829396-60.2021.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILLI MARINHO ALVES FERREIRA Nome: WILLI MARINHO ALVES…
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Acórdão
Advogados:
THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - 0801042-03.2022.8.14.0200 APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: LUIZ CARLOS MENDES RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES C…
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Acórdão
Advogados:
OMAR ADAMIL COSTA SARE
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0008761-74.2019.8.14.0200 APELANTE: LUCIANO SILVA MANGAS APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA…
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Processo nº 0817700-27.2021.8.14.0301

ID: 259171580
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ADILSON CARVALHO PANTOJA
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MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES
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SERVIO TULIO MACEDO ESTACIO
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DANIEL PETROLA SABOYA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0817700-27.2021.8.14.0301 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: JOÃO MARCELO DE OLIVEIRA ROCHA Representante: MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES (OAB/PA nº 13.209) RECORRIDO: ESTADO DO PARÁ…
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Acórdão
Advogados:
GUSTAVO BRITO DA CUNHA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0817241-50.2024.8.14.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: ANTONIO FERNANDO BOTELHO DA CUNHA RELATOR(A): Desembargador MAIRTON M…
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Processo nº 0801722-12.2025.8.14.0061

ID: 261722870
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
GABRIEL HENRIQUE TAVARES LOPES
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Processo nº. 0801722-12.2025.8.14.0061 Autos de Mandado de Segurança Impetrante: MARCION SOARES BAIA Autoridade Coatora: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, Srº. ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA DECISÃO: Inic…
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Advogados:
JOAO BOSCO RODRIGUES DEMETRIO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, telefone (94) 99239-7994, CEP: 68.488-…
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Ementa
Advogados:
TANAIARA SERRAO DIAS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
ELOISA ELENA SEGTOWICK DA SILVA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
MARIA ELISA BESSA DE CASTRO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
STELLA DE MEDEIROS ARAUJO LUCENA
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JANIO ROCHA DE SIQUEIRA
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JUVENILSON BRAGA SALES BARRETO
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Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Alegação de omissão quanto ao trânsito em julgado administrativo. Inexistência de vício no acórdão. Embargos rejeitados. 1. Embargos de declaração op…
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