Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 10 de 1000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0851493-15.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE: JOAO CARLOS RUFINO E SILVA JUNIOR REQUERIDO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Nome: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALH… Ver mais

Processo nº 0800230-80.2023.8.14.0052

ID: 322316680
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de São Domingos do Capim | Vara Única Av. Magalhães Barata, 630 - Centro – São Domingos do Capim – PA CEP: 68.635-000 | Fone: (91) 3483-1504 | e-mail: 1domingoscapim@tjpa.jus.br PROCESSO N° 0800230-80.2023.8.14.0052 CLASSE: [Regime Estatutário, Advertên… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0911364-44.2023.8.14.0301 APELANTE: CLEIDSON LEAL DE FREITAS, DEUSDETE CARVALHO, VALDECIR VIEIRA DA COSTA, SERGIO ANTONIO GALVAO CORREA, ASSUNCAO DAS MERCEDES ROQUES APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA CO… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0814000-39.2022.8.14.0000 AGRAVANTE: ADRIANA ANTONIA DE JESUS VIANA AGRAVADO: MUNICIPIO DE TUCURUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE PR… Ver mais

Processo nº 0800595-15.2022.8.14.0200

ID: 262645647
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br. PROCESSO Nº 0800595-15.2022.8.14.0200 AÇÃO ANULA… Ver mais

Processo nº 0800542-20.2022.8.14.0043

ID: 330338469
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PORTEL PROCESSO: 0800542-20.2022.8.14.0043 SENTENÇA Trata-se de ação ordinária com pedido de tutela de urgência proposta por ADRIANA CORDEIRO CARNEIRO em face do Município de Portel, objetivando o restabelecimento de sua remuneração como servidora mu… Ver mais

Processo nº 0829396-60.2021.8.14.0301

ID: 297715606
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0829396-60.2021.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILLI MARINHO ALVES FERREIRA Nome: WILLI MARINHO ALVES FERREIRA Endereço: Travessa Alferes Costa, 113 B, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66123-030 REU: ESTA… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - 0801042-03.2022.8.14.0200 APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: LUIZ CARLOS MENDES RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA 2ª Turma de Direito Público Apelação Cível nº 0801042-03.2022.8.14.0200 Juízo de orig… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0008761-74.2019.8.14.0200 APELANTE: LUCIANO SILVA MANGAS APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1° TURMA… Ver mais

Processo nº 0817700-27.2021.8.14.0301

ID: 259171580
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0817700-27.2021.8.14.0301 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: JOÃO MARCELO DE OLIVEIRA ROCHA Representante: MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES (OAB/PA nº 13.209) RECORRIDO: ESTADO DO PARÁ Representante: (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) DECISÃO Trata-se de recurso especial (ID n.º 23803278… Ver mais
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