Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 10 de 1000

DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de RECURSO ADMINISTRATIVO interposto por Sandra Regina Ferreira Pinheiro, Ricardo Rafael Ferreira Campos e Doralice Pacheco Ferreira contra decisão da Corregedoria-Geral de Justiça que determinou o arquivamento da Reclamação Disciplinar proposta em face do Juíza da 9ª … Ver mais
Vistos, etc... AUREA MARIA LEITE NUNES BARBOZA,qualificada nos autos, através de procurador legalmente habilitado, intentou AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR C/C TUTELA ANTECIPADA CAUTELAR ANTECEDENTE em desfavor de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDI… Ver mais

Processo nº 0831202-96.2022.8.14.0301

ID: 307869169
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM __________________________________________________________________ Processo nº 0831202-96.2022.8.14.0301 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: ANA CLAUDIA SERRUYA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, telefone (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, e-mail: 1breubranco@tjpa.jus.br PJe: 0006933-11.2017.8.14.0104 Requerente: Nome: SANCLER DE SOU… Ver mais

Processo nº 0815352-05.2024.8.14.0051

ID: 276924491
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO: 0815352-05.2024.8.14.0051 CLASSE: MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ALVARO GOUDINHO IMBIRIBA AUTORIDADE: PREFEITO DE SANTARÉM SENTENÇA Cuida-se de Mandado de Segurança c/c pedido liminar, impetrado por ALVARO GOUDINHO IMBIRIBA, qualificado nos autos, em desfavor de ato praticado pelo Prefe… Ver mais
Decisão
PROCESSO PJE Nº 0006354-95.2019.8.14.0200 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CIVIL COMARCA: BELÉM (VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR) APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: EWERTON DA SILVA NASCIMENTO PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSA RELATOR: DES. LUIZ GO… Ver mais

Processo nº 0800605-54.2025.8.14.0200

ID: 310713828
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br. Processo: 0800605-54.2025.8.14.0200 PROCEDIMENTO… Ver mais

Processo nº 0800609-91.2025.8.14.0200

ID: 311869316
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br. Processo: 0800609-91.2025.8.14.0200 PROCEDIMENTO… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0831489-64.2019.8.14.0301 APELANTE: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS JUCA APELADO: MUNICIPIO DE BELEM REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA Ementa: DIREITO ADMINIS… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0004055-90.2006.8.14.0301 APELANTE: LUIS AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou