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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 10 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 256816453
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Classe: RECLAMAçãO
Nº Processo: 0802201-91.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de RECURSO ADMINISTRATIVO interposto por Sandra Regina Ferreira Pinheiro, Ricardo Rafael Ferreira Campos e Doralice Pacheco Ferreira contra decisão da Corregedoria-Geral de Justiça que determinou o arquivamento da Reclamação Disciplinar proposta em face do Juíza da 9ª …
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Aurea Maria Leite Nunes Barboza x Unimed De Belem Cooperativa De Trabalho Medico
ID: 260279589
Tribunal: TJPA
Órgão: 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0894478-67.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos, etc... AUREA MARIA LEITE NUNES BARBOZA,qualificada nos autos, através de procurador legalmente habilitado, intentou AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR C/C TUTELA ANTECIPADA CAUTELAR ANTECEDENTE em desfavor de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDI…
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Processo nº 0831202-96.2022.8.14.0301
ID: 307869169
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara de Fazenda da Capital
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 0831202-96.2022.8.14.0301
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM __________________________________________________________________ Processo nº 0831202-96.2022.8.14.0301 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: ANA CLAUDIA SERRUYA…
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Anderson Alves De Oliveira e outros x Municipio De Breu Branco Prefeitura Municipal
ID: 300448695
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Breu Branco
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0006933-11.2017.8.14.0104
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, telefone (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, e-mail: 1breubranco@tjpa.jus.br PJe: 0006933-11.2017.8.14.0104 Requerente: Nome: SANCLER DE SOU…
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Processo nº 0815352-05.2024.8.14.0051
ID: 276924491
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0815352-05.2024.8.14.0051
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO: 0815352-05.2024.8.14.0051 CLASSE: MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ALVARO GOUDINHO IMBIRIBA AUTORIDADE: PREFEITO DE SANTARÉM SENTENÇA Cuida-se de Mandado de Segurança c/c pedido liminar, impetrado por ALVARO GOUDINHO IMBIRIBA, qualificado nos autos, em desfavor de ato praticado pelo Prefe…
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Processo nº 0006354-95.2019.8.14.0200
ID: 280217310
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0006354-95.2019.8.14.0200
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO PJE Nº 0006354-95.2019.8.14.0200 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CIVIL COMARCA: BELÉM (VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR) APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: EWERTON DA SILVA NASCIMENTO PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSA RELATOR: DES. LUIZ GO…
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Processo nº 0800605-54.2025.8.14.0200
ID: 310713828
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única da Justiça Militar
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800605-54.2025.8.14.0200
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br. Processo: 0800605-54.2025.8.14.0200 PROCEDIMENTO…
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Processo nº 0800609-91.2025.8.14.0200
ID: 311869316
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única da Justiça Militar
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800609-91.2025.8.14.0200
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br. Processo: 0800609-91.2025.8.14.0200 PROCEDIMENTO…
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Processo nº 0831489-64.2019.8.14.0301
ID: 314861511
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0831489-64.2019.8.14.0301
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0831489-64.2019.8.14.0301 APELANTE: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS JUCA APELADO: MUNICIPIO DE BELEM REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA Ementa: DIREITO ADMINIS…
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Processo nº 0004055-90.2006.8.14.0301
ID: 303637428
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0004055-90.2006.8.14.0301
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0004055-90.2006.8.14.0301 APELANTE: LUIS AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE…
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