Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 10 de 1000

Processo n°. 0853037-38.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Direito de Imagem, Liminar , Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário, Direito Autoral] PARTE AUTORA: Nome: R R MOTORS LTDA Endereço: Passagem Santo Antônio, 328, B baixo, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66123-350 PARTE REQUER… Ver mais
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL – Nº. 0812969-76.2025.8.14.0000. COMARCA: CASTANHAL/PA. SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL. SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D… Ver mais
PROCESSO Nº 0805899-17.2021.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CIVEL COMARCA: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELAS COLETIVAS APELANTE: ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL – ADECAMBRASIL (ADVOGA… Ver mais

Processo nº 0803577-73.2025.8.14.0401

ID: 310370372
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0803577-73.2025.8.14.0401 Nome: DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL Endereço: ACF Nova Marambaia, 138890, Rodovia Augusto Montenegro 508, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-97… Ver mais

Processo nº 0816528-57.2024.8.14.0006

ID: 315960113
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0816528-57.2024.8.14.0006 Nome: DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL Endereço: ACF Nova Marambaia, 138890, Rodovia Augusto Montenegro 508, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-97… Ver mais

Processo nº 0816528-57.2024.8.14.0006

ID: 316129766
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0816528-57.2024.8.14.0006 Nome: DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL Endereço: ACF Nova Marambaia, 138890, Rodovia Augusto Montenegro 508, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-97… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA Tv. Rômulo Maiorana, 1366-altos, Belém/PA, CEP: 66093000, Tels. 3211.0404/3211.0409, E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br Processo nº 0862476-73.2025.8.14.0301 AUTOR: MICHELI DE SOUZA CAR… Ver mais
PROCESSO Nº: 0806179-18.2021.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE LIMINAR COMARCA: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELAS COLETIVAS DE BELÉM/PA AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de São Geraldo do Araguaia Av. Presidente Vargas, nº 323, Centro, CEP: 68570-000 E-mail: 1geraldoaraguaia@tjpa.jus.br Telefone: (94) 98408-3876 ATO ORDINATÓRIO DE DESIGNAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA HÍBRIDA Processo nº 080… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou