Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 108 de 124
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ID: 313200545
Tribunal: TJPA
Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0913605-54.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0913605-54.2024.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. I. DA RELAÇÃO JURÍDICA E DA APLICABILIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS Inicialmente, impende assinal…
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Processo nº 0851093-98.2025.8.14.0301
ID: 323795155
Tribunal: TJPA
Órgão: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0851093-98.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Perdas e Danos] PROCESSO Nº:0851093-98.2025.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: EZEQUIEL ESTEVAM RIBEIRO GABRIEL Endereço: Travessa Quatorze de Abril, 346, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66060-460 REQUERIDO: Nome: RENAT…
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Processo nº 0800888-96.2025.8.14.0032
ID: 329429553
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800888-96.2025.8.14.0032
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Ação Anulatória ] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0800888-96.2025.8.14.0032 Nome: ELIANE DE SOUSA ALMEIDA Endereço: Rua Ipiranga, 254, serra ocidental, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: ALCINO …
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Viviane Fabiola Baima Serednicki x Too Seguros
ID: 259587162
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0818078-49.2024.8.14.0051
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO: 0818078-49.2024.8.14.0051 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Seguro] Nome: VIVIANE FABIOLA BAIMA SEREDNICKI Endereço: Rua Cedro, 44, Lote 44, Elcione Barbalho, SANTARéM - PA - CEP: 68035-185 Nome: TOO SEGUROS Endereço: Avenida Paulista, 1374, 13 ANDAR, Bela Vista, SãO …
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Rooseline Paiva Pinheiro x Município De Anajás
ID: 327256530
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anajás
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 0800369-54.2023.8.14.0077
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAJÁS PROCESSO Nº: 0800369-54.2023.8.14.0077 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Reivindicação] REQUERENTE/EXEQUENTE/EMBARGANTE/EXCPIENTE: Nome: ROOSELINE PAIVA PINHEIRO Endereço: Antonio Cardoso, Centro, ANA…
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Processo nº 0915491-88.2024.8.14.0301
ID: 276352196
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0915491-88.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - 3jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo Nº: 0915491-88.2024.8.14.0301 Reclamante: Nome: CLAU…
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Processo nº 0005412-45.2016.8.14.0046
ID: 323638329
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0005412-45.2016.8.14.0046
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará Alameda Moreira, S/N, Centro, Rondon do Pará - PA - CEP: 68638-000 - Rondon do Pará - PA WhatsApp: (94) 98405-3522 PROCESSO: 0005412-45.2016.8.14.0046 DECISÃO I – RELATÓRIO Trata-se de Exceção de Pré-Executividade opos…
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Processo nº 0819363-70.2023.8.14.0000
ID: 323612574
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0819363-70.2023.8.14.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0819363-70.2023.8.14.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MARACANÃ AGRAVADO: ANA CELIA GUIMARAES SILVA FILHA RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRU…
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Processo nº 0802693-59.2025.8.14.0008
ID: 331138745
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0802693-59.2025.8.14.0008
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL: 0802693-59.2025.8.14.0008 IMPETRANTE: RAFAEL LUIZ BARBOSA JUNIOR AUTORIDADE COATORA: THAYSE ANDREA ARAGÃO NEGREIROS LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO: MUNICÍPIO DE BARCARENA SE…
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Processo nº 0002782-97.2019.8.14.0082
ID: 281446664
Tribunal: TJPA
Órgão: Termo Judiciário de Colares
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002782-97.2019.8.14.0082
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE COLARES PROCESSO: 0002782-97.2019.8.14.0082 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: MARIO JOSE DE SOUSA FERREIRA Vistos etc. Tratam-se os autos de AÇÃO PENAL proposta em face de MÁRIO JOSÉ …
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