Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 11 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 295257865
Tribunal: TJPA
Órgão: 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0850474-71.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Advogados:
ADRIANO LUZ DA ROSA
OAB/SC XXXXXX
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ALEXANDRE SKRSYPCSAK
OAB/SC XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA 0850474-71.2025.8.14.0301 DEPRECANTE: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOINVILLE/SC REQUERENTE: MELLO…
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Processo nº 0803268-52.2025.8.14.0401
ID: 280254720
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0803268-52.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº 0803268-52.2025.8.14.0401 Autor do fato: WA BAR E RESTAURANTE BODEGA LTDA, Responsáv…
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Emerson Luis Lima Barros e outros x Bar E Restaurante Boteco Pileque Ltda e outros
ID: 276242819
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0812422-31.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Advogados:
TIAGO HENRIQUE SILVA SFAIR
OAB/PA XXXXXX
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ANDREA NAZARE LIMA BIZARRO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº 0812422-31.2024.8.14.0401 Autores do fato: BAR E RESTAURANTE BOTECO PILEQUE, Respons…
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Processo nº 0803264-43.2024.8.14.0015
ID: 259629272
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0803264-43.2024.8.14.0015
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDUARDO CESAR BOMBACINI
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Procedimento Criminal n.º: 0803264-43.2024.8.14.0015 Autor (es) do …
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Processo nº 0812836-72.2023.8.14.0301
ID: 258038462
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0812836-72.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239…
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Processo nº 0894511-91.2022.8.14.0301
ID: 321671718
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0894511-91.2022.8.14.0301
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239…
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Processo nº 0800864-08.2023.8.14.0301
ID: 258046343
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0800864-08.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239…
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Processo nº 0809085-77.2023.8.14.0301
ID: 258136998
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0809085-77.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239…
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Processo nº 0814275-46.2022.8.14.0401
ID: 323569859
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0814275-46.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
NADIA HELLEN GAIA DE ALMEIDA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0814275-46.2022.8.14.0401 Autoras do fato: MEGA MODA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA I…
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Processo nº 0809864-35.2025.8.14.0051
ID: 317309825
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Agrária de Santarém
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 0809864-35.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOAO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL AMBIENTAL DE SANTARÉM DECISÃO Diante da certidão retro (ID nº 147740319), recebo a apelação interposto pelo(a/s) AUTOR(a/s). Da análise dos fundame…
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