Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 11 de 1000

Processo nº 0013488-89.2018.8.14.0401

ID: 280263111
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0013488-89.2018.8.14.0401 Autor: Ministério Público Réus: HELDER EDUARD DOS SANTOS PEREIRA, JOSÉ IVAN DA SILVA, CLAUDIONOR DOS SANTOS CARNEIRO, LEANDRO LANDRI COLARES LOURINHO, LEONARDO ASSIS DA SILVA e MAR… Ver mais

Processo nº 0013488-89.2018.8.14.0401

ID: 280263133
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0013488-89.2018.8.14.0401 Autor: Ministério Público Réus: HELDER EDUARD DOS SANTOS PEREIRA, JOSÉ IVAN DA SILVA, CLAUDIONOR DOS SANTOS CARNEIRO, LEANDRO LANDRI COLARES LOURINHO, LEONARDO ASSIS DA SILVA e MAR… Ver mais

Processo nº 0013488-89.2018.8.14.0401

ID: 280263156
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0013488-89.2018.8.14.0401 Autor: Ministério Público Réus: HELDER EDUARD DOS SANTOS PEREIRA, JOSÉ IVAN DA SILVA, CLAUDIONOR DOS SANTOS CARNEIRO, LEANDRO LANDRI COLARES LOURINHO, LEONARDO ASSIS DA SILVA e MAR… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS: 0809845-85.2025.8.14.0000Tribunal Pleno[Ausência de Fundamentação] PACIENTE: LUCAS PACHECO DA COSTA Advogado(s) do reclamante: HUGO BORGES DE ALMEIDA AUTORIDADE COATORA: CAIO CARMELLO ROCHA LOBO e RAFAEL LOURENCO GARCIA MORAES DE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0001294-05.2012.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido Requerido Nome: JOSE NASCIMENTO FILHO VULGO ZE MORENO Endere�o: desconhecido Trata-se de Inquérito Poli… Ver mais

Processo nº 0812691-58.2021.8.14.0051

ID: 256633719
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0812691-58.2021.8.14.0051 (principal) Processo nº 0010367-65.2020.8.14.0051 (apenso por conexão) Réu: W. P. A. DA C. Defesa: IGOR CÉLIO DE MELO DOLZANIS - OAB/PA 19.567, LIBÂNIO LOPES OAB/PA - 19… Ver mais
CONFLITO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PROCESSO Nº 0813299-73.2025.814.0000 SUSCITANTE: VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ANANINDEUA/PA SUSCITADO: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA/PA PROCURADORIA D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BRAGANÇA Av. Nazeazeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA , e-mail: jebraganca@tjpa.jus.br Processo nº: 0802689-58.2021.8.14.0009 Autor: RONALDO SERGIO SANTIAGO BELÉM Réu: EDSON LOBO DE LIM… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800822-48.2024.8.14.0066 Requerente Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE URUARÁ Endereço: AVENIDA CENTRAL, CENTRO, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: ., ., ., SãO … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Crimes do Sistema Nacional de Armas] 0007737-34.2019.8.14.0063 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLIC… Ver mais
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