Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 11 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277175021
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0869110-61.2020.8.14.0301
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0869110-61.2020.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JACO BORGES DE SOUZA Nome: JACO BORGES DE SOUZA Endereço: Passagem Alzira, 171, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-110 REU: FUNDACAO SANTA CASA DE MISE…
Ver mais
Processo nº 0826002-45.2021.8.14.0301
ID: 314873187
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 0826002-45.2021.8.14.0301
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) - 0826002-45.2021.8.14.0301 JUIZO RECORRENTE: JOAO CEZAR HUZYK RECORRIDO: DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO. MAND…
Ver mais
Processo nº 0813547-39.2025.8.14.0000
ID: 320172826
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Juiz Convocado ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0813547-39.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo n° 0813547-39.2025.8.14.0000 -25 Órgão Julgador: Primeira Turma de Direito Público Recurso: Agravo de Instrumento Comarca: Tucuruí/PA Agravante: Estado do Pará Procuradora: Giulliane Pinheiro Correa de Lima Agravado: David dos Santos Pereira Advogado: Gabriel Henrique Tavares Lopes, OAB/PA…
Ver mais
Processo nº 0014722-19.2016.8.14.0000
ID: 278233446
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 0014722-19.2016.8.14.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - 0014722-19.2016.8.14.0000 AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: ELAINE DE SOUZA NUAYED RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL DE CASSAÇÃO …
Ver mais
Processo nº 0022785-47.2009.8.14.0301
ID: 312403943
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0022785-47.2009.8.14.0301
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - 0022785-47.2009.8.14.0301 APELANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPA APELADO: FLAVIO SANTOS ALGARANHAR RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E…
Ver mais
Processo nº 0805285-70.2025.8.14.0301
ID: 334506492
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0805285-70.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0805285-70.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECLAMANTE: JEAN RICARDO PIRES DOS SANTOS Nome: JEAN RICARDO PIRES DOS SANTOS Endereço: Travessa dos Andradas, 154, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66…
Ver mais
Processo nº 0800672-19.2025.8.14.0200
ID: 334454176
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única da Justiça Militar
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800672-19.2025.8.14.0200
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br. Processo: 0800672-19.2025.8.14.0200 PROCEDIMENTO…
Ver mais
Marcia Costa Ferreira x Fundacao Santa Casa De Misericordia Do Para
ID: 278406621
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0845077-65.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO A parte autora ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER em face da FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ. Afirma que foi aprovada no concurso público C-217, da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, para o cargo de técnico de enfermagem, tendo tomado posse no dia 16/02…
Ver mais
Processo nº 0807022-41.2025.8.14.0000
ID: 261146840
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0807022-41.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os presentes autos de Recurso de Agravo de Instrumento com Pedido de Antecipação de Tutela Recursal interposto por Maria Regina Santos Pantoja em face da decisão interlocutória proferida pelo MM. Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital nos autos da Aç…
Ver mais
Processo nº 0842838-59.2022.8.14.0301
ID: 262658099
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única da Justiça Militar
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0842838-59.2022.8.14.0301
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
AILTON BULHOSA DE SENA
ANTONIO SOBRINHO NETO
ASSOCIACAO DOS EX MILITARES E MILITARES DO ESTADO DO PARA - AEMMPA
CLEBER ARAUJO DA FONSECA
EDIVALDO PEREIRA BARBOSA
JOAO BATISTA RODRIGUES
JOAQUIM FRANCISCO DE LIMA
JOSE ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
JOSE RENILSON FERREIRA ROSA
LUIZ GUILHERME REIS DA SILVA
RAIMUNDO CARLOS MORAIS DE SOUSA
RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO
REGINALDO ALGELO FERRO DA SILVA
SIMIAO NUNES DA SILVA
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ Avenida 16 de Novembro, 486 Bairro: Cidade Velha CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone (91) (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@ tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0842838-59.2022.8.14.0301 AÇÃO ANULA…
Ver mais