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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 11 de 1000

Processo nº 0869110-61.2020.8.14.0301

ID: 277175021
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0869110-61.2020.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JACO BORGES DE SOUZA Nome: JACO BORGES DE SOUZA Endereço: Passagem Alzira, 171, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-110 REU: FUNDACAO SANTA CASA DE MISE… Ver mais

Processo nº 0826002-45.2021.8.14.0301

ID: 314873187
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) - 0826002-45.2021.8.14.0301 JUIZO RECORRENTE: JOAO CEZAR HUZYK RECORRIDO: DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO. MAND… Ver mais
Decisão
Processo n° 0813547-39.2025.8.14.0000 -25 Órgão Julgador: Primeira Turma de Direito Público Recurso: Agravo de Instrumento Comarca: Tucuruí/PA Agravante: Estado do Pará Procuradora: Giulliane Pinheiro Correa de Lima Agravado: David dos Santos Pereira Advogado: Gabriel Henrique Tavares Lopes, OAB/PA… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - 0014722-19.2016.8.14.0000 AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: ELAINE DE SOUZA NUAYED RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL DE CASSAÇÃO … Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - 0022785-47.2009.8.14.0301 APELANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPA APELADO: FLAVIO SANTOS ALGARANHAR RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E… Ver mais

Processo nº 0805285-70.2025.8.14.0301

ID: 334506492
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0805285-70.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECLAMANTE: JEAN RICARDO PIRES DOS SANTOS Nome: JEAN RICARDO PIRES DOS SANTOS Endereço: Travessa dos Andradas, 154, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66… Ver mais

Processo nº 0800672-19.2025.8.14.0200

ID: 334454176
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br. Processo: 0800672-19.2025.8.14.0200 PROCEDIMENTO… Ver mais
SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO A parte autora ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER em face da FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ. Afirma que foi aprovada no concurso público C-217, da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, para o cargo de técnico de enfermagem, tendo tomado posse no dia 16/02… Ver mais
Decisão
DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os presentes autos de Recurso de Agravo de Instrumento com Pedido de Antecipação de Tutela Recursal interposto por Maria Regina Santos Pantoja em face da decisão interlocutória proferida pelo MM. Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital nos autos da Aç… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ Avenida 16 de Novembro, 486 Bairro: Cidade Velha CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone (91) (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@ tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0842838-59.2022.8.14.0301 AÇÃO ANULA… Ver mais
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