Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 113 de 116

Decisão
Advogados:
YASMIN LIMA FREITAS
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PROCESSO Nº: 0800858-83.2020.8.14.0049 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTES/APELADOS: ESTADO DO PARÁ E ZENILTON DE JESUS DA SILVA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA D…
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Advogados:
ANTONIO RUBENS DE FRANCA LINHARES
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CARLOS FELIPE BAIDEK
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REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0839383-62.2017.8.14.0301 APELANTE: EASA-ESTALEIROS AMAZONIA S.A APELADO: SEMASA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA RELATOR(…
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Processo nº 0800503-87.2024.8.14.0096

ID: 295755865
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
JOAO VICTOR SILVA SILVEIRA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Processo n. 0800503-87.2024.8.14.0096 Autor: MINISTÉRIO P…
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Advogados:
INGRID THAINA LISBOA DA COSTA
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ALBERTO LOPES MAIA FILHO
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THAIS DE CARVALHO FONSECA
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SAMANTHA DE OLIVEIRA FERREIRA
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DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0817966-19.2018.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO EVANGELICA DO BRASIL REU: EDSON ARNAUD FERR…
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Processo nº 0810878-93.2021.8.14.0051

ID: 259957677
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
ROGERIO WILLIAM ARAUJO FERREIRA
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0810878-93.2021.8.14.0051 AÇÃO PENAL: PÚBLICA INCONDICIONADA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: BENEDITO LI…
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Processo nº 0810878-93.2021.8.14.0051

ID: 259963731
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
ROGERIO WILLIAM ARAUJO FERREIRA
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0810878-93.2021.8.14.0051 AÇÃO PENAL: PÚBLICA INCONDICIONADA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: BENEDITO LI…
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Processo nº 0001988-44.2019.8.14.0028

ID: 323475824
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 1 ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARABÁ SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA I – RELATÓRIO. Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofertou de…
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Advogados:
ELAINE GALVAO DE BRITO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 1 ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARABÁ SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA I – RELATÓRIO. Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofertou de…
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Advogados:
ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
MAKSSON WILKER BRAGA MEDEIROS
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PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS
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CELSO LUIZ FURTADO SILVA
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CARIM JORGE MELEM NETO
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RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Prisão Preventiva, Quebra do Sigilo Bancário, Busca e Apreensão de Bens] - INQUÉRITO POLICIAL (279) - 080…
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Advogados:
JULLIANO CARLOS CARDOSO
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0060462-72.2013.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ORMINDA DA SILVA MARTINEZ REU: OCUPANT…
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