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Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0865512-94.2023.8.14.0301" – Página 12 de 13

Processo nº 0900335-94.2023.8.14.0301

ID: 327463442
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0900335-94.2023.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, visando à cobrança de crédito tributário decorrente de Imposto Predia… Ver mais

Processo nº 0862602-94.2023.8.14.0301

ID: 261861735
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PROCESSO ELETRÔNICO N. º 0862602-94.2023.8.14.0301 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) RECORRIDO: ELIEL CORREA QUARESMA REPRESENTANTE: KARLA OLIVEIRA LOUREIRO (OAB/PA 28.880), LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL (OAB/PA 22.171), MARCELO FARIAS GONCALVE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0838255-94.2023.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. MOISES FREITAS DE SOUSA ajuizou a presente ação de obrigação de fazer c/c danos morais com pedido de tutela de urgência em face de UNIMED DE BELÉM COOPERATIVA … Ver mais
Decisão
Processo nº 0858819-94.2023.8.14.0301 Órgão julgador: 2ª Turma de Direito Público Recurso: Apelação Cível Apelante: Ministério Público do Estado do Pará (custos legis) Apelante: Sílvia Nair Lamego Amaro Apelado: Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará - IGEPPS Relator… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana, nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 98403-3336 – CEP: 66.093-673 10jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo nº: 0835345-94.2023.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Breve relatório dos fatos, nos … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av. José Bonifácio nº 1177. São Brás - Belém/Pa - Cep: 66.063-075 MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo: 0865512-60.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: ANA CLARA DO SOCORRO SANTANA SANTOS RECLAMADO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E … Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana, nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 98403-3336 – CEP: 66.093-673 10jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo nº: 0884912-94.2023.8.14.0301 SENTENÇA/MANDADO Vistos, etc. Breve resumo dos fatos,… Ver mais

Processo nº 0812744-94.2023.8.14.0301

ID: 280300052
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0812744-94.2023.8.14.0301 EMBARGANTE: TELEFONICA BRASIL S/A EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO 1. Tratam os autos de demanda judicial promovida em face do Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público i… Ver mais

Ana Luiza Costa x Banco Pan S/A.

ID: 313504346
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL . . PROCESSO nº 0912169-94.2023.8.14.0301 AUTOR: ANA LUIZA COSTA REQUERIDO: BANCO PAN S/A. SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de nulida… Ver mais