Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 12 de 1000

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av. Pedro Miranda, 1593 - Esquina com Trav. Angustura - Pedreira - Belém/PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - 3jecivelbelem@tjpa.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo: 0835894-41.2022.8.14.0301 Em cumprimento ao Provimen… Ver mais

Processo nº 0902941-95.2023.8.14.0301

ID: 313455364
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Avenida Almirante Tamandaré, nº 873, 2º Andar, esquina com a Travessa São Pedro – Campina - CEP: 66.020-000 - (91) 3205-2367 - 99233-0834 2jecivelbelem@tjpa.jus.br PROCESSO: 0902941-95.2023.8.14.0301 RECLAMANTE: RECLAMANT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0801221-08.2025.8.14.0401 Autora do Fato: REBELO INDÚSTRIA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 56, § 3º c/c art. 60, ambos da Lei nº 9.605/98. DE… Ver mais

Processo nº 0812007-28.2022.8.14.0301

ID: 311487706
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém , 1593, AV. PEDRO MIRANDA, ESQUINA COM A TRAV. ANGUSTURA, 2º ANDAR, BELéM - PA - CEP: 66080-180 Telefone: (91) 32295175 5jecivelbelem@tjpa.jus.br Número do Processo Digital: 0812007-28.2022.8.14.0301 C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO Nome: LEANDRO PEREIRA DA SILVA Endereço: Rua Ceará, 64, Rio Verde, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSIVO Nome: E - CUIABA … Ver mais

Processo nº 0811681-54.2025.8.14.0401

ID: 309331215
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE DE BELÉM Autos nº.: 0811681-54.2025.8.14.0401 Autor do fato: RARISON SOARES SANTIAGO Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, §1º da Lei nº 9.605/98. DECISÃO Como destacado … Ver mais

Processo nº 0809789-13.2025.8.14.0401

ID: 293994421
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0809789-13.2025.8.14.0401 Autor do fato: JOSÉ AUGUSTO BARROSO PINHEIRO Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 32 da Lei nº 9.605/98. DECISÃO Como destacado na manifestação do… Ver mais

Processo nº 0809785-73.2025.8.14.0401

ID: 293995190
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0809785-73.2025.8.14.0401 Autor do fato: ROSIVALDO TOME DA SILVA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 29, § 1º, inciso III da Lei nº 9.605/98. DECISÃO Como destacado na man… Ver mais

Processo nº 0809802-12.2025.8.14.0401

ID: 293995912
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0809802-12.2025.8.14.0401 Autor do fato: JORGE MARQUES COSTA DA SILVA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 29, § 1º, inciso III da Lei nº 9.605/98. DECISÃO Como destacado n… Ver mais

Processo nº 0809854-08.2025.8.14.0401

ID: 293997046
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0809854-08.2025.8.14.0401 Autor do fato: JOÃO TAVARIS PANTOJA VIANA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. DECISÃO Como destacado na manifestação… Ver mais
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