Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 12 de 1000

Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0003444-74.2016.8.14.0047 APELANTE: MUNICIPIO DE BANNACH APELADO: ELZA MARIA DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0816921-97.2024.8.14.0000 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BARCARENA AGRAVADO: ANTONIO RANIERE LEITAO DA SILVA RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DE DIREIT… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Processo nº 0822399-90.2023.8.14.0301

ID: 260391369
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0822399-90.2023.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL DA PAIXAO PEREIRA NUNES REU: Estado do Pará SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA, sob o rito comum, ajuizada por MANOEL… Ver mais

Processo nº 0800747-80.2024.8.14.0301

ID: 303513005
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO Nº: 0800747-80.2024.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARCIO PEREIRA PORFIRIO APELADO: ESTADO DO PARÁ e OUTRO RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. REMOÇÃO EX OFFI… Ver mais

Processo nº 0838664-36.2024.8.14.0301

ID: 322392870
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0838664-36.2024.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CRISTINA FARIAS LIMA AUTORIDADE: SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária e outros (2), Nome: SEAP- Secreta… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0802946-54.2021.8.14.0051 APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: OSVALDO DE JESUS MACIEL CARNEIRO RELATOR(A): Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. A… Ver mais

Processo nº 0004146-36.2018.8.14.0019

ID: 280212640
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Vistos dos autos Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA ajuizada por LEDINALDO MONTEIRO MOREIRA, contra o MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, em razão do não pagamento de salários no período compreendido entre janeiro de 2013 à junho de 2016, compreendendo todas as vantagens, pessoais e as legalmente ins… Ver mais

Processo nº 0004149-88.2018.8.14.0019

ID: 280206684
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Vistos dos autos Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA ajuizada por MOISÉS ANTONIO MONTEIRO CARNEIRO, contra o MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, em razão do não pagamento de salários no período compreendido entre janeiro de 2013 à fevereiro de 2018, compreendendo todas as vantagens, pessoais e as lega… Ver mais

Processo nº 0004108-24.2018.8.14.0019

ID: 280211795
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Vistos dos autos Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA ajuizada por WILLIAM VANUCCI DA SILVA CARDOSO, contra o MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, em razão do não pagamento de salários no período compreendido entre março de 2013 à junho de 2016, compreendendo todas as vantagens, pessoais e as legalmente… Ver mais
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