Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 120 de 126

Intimação
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0878322-09.2020.8.14.0301 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM APELANTES: MANOEL MARIA DA CONCEIÇÃO FILHO e outros APELADOS: CHARLES CLEY DA SILVA CONCEIÇÃO RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ ANTÔNIO CAVALCANTE DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos os autos. I. R… Ver mais
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1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0878322-09.2020.8.14.0301 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM APELANTES: MANOEL MARIA DA CONCEIÇÃO FILHO e outros APELADOS: CHARLES CLEY DA SILVA CONCEIÇÃO RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ ANTÔNIO CAVALCANTE DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos os autos. I. R… Ver mais
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1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0878322-09.2020.8.14.0301 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM APELANTES: MANOEL MARIA DA CONCEIÇÃO FILHO e outros APELADOS: CHARLES CLEY DA SILVA CONCEIÇÃO RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ ANTÔNIO CAVALCANTE DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos os autos. I. R… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Processo nº 0870800-91.2021.8.14.0301

ID: 298739217
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0870800-91.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II REU: MUNICÍPIO DE BELÉM e outros (5), Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Travess… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0061848-84.2015.8.14.0005 APELANTE: MANOEL BEZERRA DA SILVA, ELIENE BATISTA DA SILVA APELADO: NORTE ENERGIA S/A RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DANOS MORAIS. DE… Ver mais
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