Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 120 de 126
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ID: 328038029
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0878322-09.2020.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0878322-09.2020.8.14.0301 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM APELANTES: MANOEL MARIA DA CONCEIÇÃO FILHO e outros APELADOS: CHARLES CLEY DA SILVA CONCEIÇÃO RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ ANTÔNIO CAVALCANTE DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos os autos. I. R…
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Processo nº 0878322-09.2020.8.14.0301
ID: 328038047
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0878322-09.2020.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0878322-09.2020.8.14.0301 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM APELANTES: MANOEL MARIA DA CONCEIÇÃO FILHO e outros APELADOS: CHARLES CLEY DA SILVA CONCEIÇÃO RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ ANTÔNIO CAVALCANTE DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos os autos. I. R…
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Processo nº 0878322-09.2020.8.14.0301
ID: 328038068
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0878322-09.2020.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0878322-09.2020.8.14.0301 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM APELANTES: MANOEL MARIA DA CONCEIÇÃO FILHO e outros APELADOS: CHARLES CLEY DA SILVA CONCEIÇÃO RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ ANTÔNIO CAVALCANTE DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos os autos. I. R…
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Processo nº 0878322-09.2020.8.14.0301
ID: 328038091
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0878322-09.2020.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0878322-09.2020.8.14.0301 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM APELANTES: MANOEL MARIA DA CONCEIÇÃO FILHO e outros APELADOS: CHARLES CLEY DA SILVA CONCEIÇÃO RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ ANTÔNIO CAVALCANTE DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos os autos. I. R…
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Processo nº 0878322-09.2020.8.14.0301
ID: 328038109
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0878322-09.2020.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0878322-09.2020.8.14.0301 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM APELANTES: MANOEL MARIA DA CONCEIÇÃO FILHO e outros APELADOS: CHARLES CLEY DA SILVA CONCEIÇÃO RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ ANTÔNIO CAVALCANTE DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos os autos. I. R…
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Processo nº 0878322-09.2020.8.14.0301
ID: 328038133
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0878322-09.2020.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0878322-09.2020.8.14.0301 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM APELANTES: MANOEL MARIA DA CONCEIÇÃO FILHO e outros APELADOS: CHARLES CLEY DA SILVA CONCEIÇÃO RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ ANTÔNIO CAVALCANTE DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos os autos. I. R…
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Processo nº 0878322-09.2020.8.14.0301
ID: 328038152
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0878322-09.2020.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0878322-09.2020.8.14.0301 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM APELANTES: MANOEL MARIA DA CONCEIÇÃO FILHO e outros APELADOS: CHARLES CLEY DA SILVA CONCEIÇÃO RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ ANTÔNIO CAVALCANTE DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos os autos. I. R…
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Processo nº 0893274-85.2023.8.14.0301
ID: 328282441
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0893274-85.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________…
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Processo nº 0870800-91.2021.8.14.0301
ID: 298739217
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0870800-91.2021.8.14.0301
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0870800-91.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II REU: MUNICÍPIO DE BELÉM e outros (5), Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Travess…
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Eliene Batista Da Silva e outros x Norte Energia S/A
ID: 321875296
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0061848-84.2015.8.14.0005
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0061848-84.2015.8.14.0005 APELANTE: MANOEL BEZERRA DA SILVA, ELIENE BATISTA DA SILVA APELADO: NORTE ENERGIA S/A RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DANOS MORAIS. DE…
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