Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 122 de 124
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ID: 294635611
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Goianésia do Pará
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0002175-58.2019.8.14.0026
Data de Disponibilização:
10/06/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ Fórum Desembargador Raymundo Olavo da Silva Araújo Av. Praça da Bíblia, s/nº, bairro colegial, tel./fax: (94) 98411-6285, CEP: 68.639-000, email: 1goianesia@tjpa.jus.br PJe: 0002175-58.2019.8.14.0026 C…
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Processo nº 0814758-27.2018.8.14.0301
ID: 281448766
Tribunal: TJPA
Órgão: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0814758-27.2018.8.14.0301
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Usufruto] PROCESSO Nº:0814758-27.2018.8.14.0301 REQUERENTE: Nome: ANTONIO CARLOS DIAS ALVES Endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, 202, BL A, São Brás, BELÉM - PA - CEP: 66060-281 Nome: ELIZABETH R…
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Ministerio Publico Do Estado Do Para x Joao Carlos Conceicao Do Nascimento
ID: 275980649
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Brasil Novo
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0006562-78.2019.8.14.0071
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
[Homicídio Simples] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) PROCESSO N° 0006562-78.2019.8.14.0071 AUTOR(ES): Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Rua Manoel Barata, N1289, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 RÉU(S): Nome: JOAO CARLOS CONCEICAO DO NASCIMENTO Endereço: Ru…
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Processo nº 0800744-86.2024.8.14.0023
ID: 280275213
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Irituia
Classe: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONáRIOS PúBLICOS
Nº Processo: 0800744-86.2024.8.14.0023
Data de Disponibilização:
27/05/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IRITUIA Rua Siqueira Campos, 28 - Centro, 68655-000 - fone: (91) 3443 1351 - E-mail: 1irituia@tjpa.jus.br PROCESSO: 0800744-86.2024.8.14.0023 CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO EST…
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Processo nº 0854716-78.2022.8.14.0301
ID: 333685025
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0854716-78.2022.8.14.0301
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0854716-78.2022.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2.ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM APELADO: ALLIANZ SEGUROS S/A RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. ISSQN…
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Processo nº 0023630-74.2012.8.14.0301
ID: 278113044
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0023630-74.2012.8.14.0301
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0023630-74.2012.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BENEDITO AUGUSTO BANDEIRA FERREIRA Nome: BENEDITO AUGUSTO BANDEIRA FERREIRA Endere�o: desconhecido REU: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RU…
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Hapvida Assistencia Medica Ltda x Fabricio Da Silva Mota
ID: 255869412
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0049199-09.2014.8.14.0301
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0049199-09.2014.8.14.0301 APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA APELADO: FABRICIO DA SILVA MOTA RELATOR(A): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE EMENTA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FA…
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A. A. S. Dos Santos Servicos Tecnologicos Eireli x Empreendimento Projeto Jardins Eireli - Me
ID: 282957696
Tribunal: TJPA
Órgão: 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0836511-64.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0836511-64.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: A. A. S. DOS SANTOS SERVICOS TECNOLOGICOS EIRELI REQUERIDO: EMPREENDIMENTO PROJETO JARDINS EIRELI - ME S E N T E N Ç A I. RELATÓRIO Trata-s…
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A. A. S. Dos Santos Servicos Tecnologicos Eireli x Empreendimento Projeto Jardins Eireli - Me
ID: 278132559
Tribunal: TJPA
Órgão: 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0836511-64.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0836511-64.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: A. A. S. DOS SANTOS SERVICOS TECNOLOGICOS EIRELI REQUERIDO: EMPREENDIMENTO PROJETO JARDINS EIRELI - ME S E N T E N Ç A I. RELATÓRIO Trata-s…
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Processo nº 0808078-12.2025.8.14.0000
ID: 306969660
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808078-12.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos Classe: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0808078-12.2025.8.14.0000 Paciente: FELIPE MACIEIRA PANTOJA Impetrante: ADV. DENNER DA CUNHA TOCANTINS Órgão julgador colegiado: SEÇÃO …
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