Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 122 de 124

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ Fórum Desembargador Raymundo Olavo da Silva Araújo Av. Praça da Bíblia, s/nº, bairro colegial, tel./fax: (94) 98411-6285, CEP: 68.639-000, email: 1goianesia@tjpa.jus.br PJe: 0002175-58.2019.8.14.0026 C… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Usufruto] PROCESSO Nº:0814758-27.2018.8.14.0301 REQUERENTE: Nome: ANTONIO CARLOS DIAS ALVES Endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, 202, BL A, São Brás, BELÉM - PA - CEP: 66060-281 Nome: ELIZABETH R… Ver mais
[Homicídio Simples] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) PROCESSO N° 0006562-78.2019.8.14.0071 AUTOR(ES): Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Rua Manoel Barata, N1289, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 RÉU(S): Nome: JOAO CARLOS CONCEICAO DO NASCIMENTO Endereço: Ru… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IRITUIA Rua Siqueira Campos, 28 - Centro, 68655-000 - fone: (91) 3443 1351 - E-mail: 1irituia@tjpa.jus.br PROCESSO: 0800744-86.2024.8.14.0023 CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO EST… Ver mais

Processo nº 0854716-78.2022.8.14.0301

ID: 333685025
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO Nº: 0854716-78.2022.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2.ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM APELADO: ALLIANZ SEGUROS S/A RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. ISSQN… Ver mais

Processo nº 0023630-74.2012.8.14.0301

ID: 278113044
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0023630-74.2012.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BENEDITO AUGUSTO BANDEIRA FERREIRA Nome: BENEDITO AUGUSTO BANDEIRA FERREIRA Endere�o: desconhecido REU: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RU… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0049199-09.2014.8.14.0301 APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA APELADO: FABRICIO DA SILVA MOTA RELATOR(A): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE EMENTA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0836511-64.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: A. A. S. DOS SANTOS SERVICOS TECNOLOGICOS EIRELI REQUERIDO: EMPREENDIMENTO PROJETO JARDINS EIRELI - ME S E N T E N Ç A I. RELATÓRIO Trata-s… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0836511-64.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: A. A. S. DOS SANTOS SERVICOS TECNOLOGICOS EIRELI REQUERIDO: EMPREENDIMENTO PROJETO JARDINS EIRELI - ME S E N T E N Ç A I. RELATÓRIO Trata-s… Ver mais
Decisão
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos Classe: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0808078-12.2025.8.14.0000 Paciente: FELIPE MACIEIRA PANTOJA Impetrante: ADV. DENNER DA CUNHA TOCANTINS Órgão julgador colegiado: SEÇÃO … Ver mais