Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 124 de 126

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IRITUIA Rua Siqueira Campos, 28 - Centro, 68655-000 - fone: (91) 3443 1351 - E-mail: 1irituia@tjpa.jus.br PROCESSO: 0800744-86.2024.8.14.0023 CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO EST… Ver mais

Processo nº 0854716-78.2022.8.14.0301

ID: 333685025
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO Nº: 0854716-78.2022.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2.ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM APELADO: ALLIANZ SEGUROS S/A RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. ISSQN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO: 0803332-61.2018.8.14.0028 REQUERENTE: CREMILDA BANDEIRA MIRANDA REQUERIDO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de Ação De… Ver mais

Processo nº 0023630-74.2012.8.14.0301

ID: 278113044
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0023630-74.2012.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BENEDITO AUGUSTO BANDEIRA FERREIRA Nome: BENEDITO AUGUSTO BANDEIRA FERREIRA Endere�o: desconhecido REU: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RU… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0049199-09.2014.8.14.0301 APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA APELADO: FABRICIO DA SILVA MOTA RELATOR(A): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE EMENTA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0836511-64.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: A. A. S. DOS SANTOS SERVICOS TECNOLOGICOS EIRELI REQUERIDO: EMPREENDIMENTO PROJETO JARDINS EIRELI - ME S E N T E N Ç A I. RELATÓRIO Trata-s… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0836511-64.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: A. A. S. DOS SANTOS SERVICOS TECNOLOGICOS EIRELI REQUERIDO: EMPREENDIMENTO PROJETO JARDINS EIRELI - ME S E N T E N Ç A I. RELATÓRIO Trata-s… Ver mais
Decisão
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos Classe: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0808078-12.2025.8.14.0000 Paciente: FELIPE MACIEIRA PANTOJA Impetrante: ADV. DENNER DA CUNHA TOCANTINS Órgão julgador colegiado: SEÇÃO … Ver mais
Decisão
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. COMARCA DE BELÉM/PA. APELAÇÃO CÍVEL N° 0856386-54.2022.8.14.0301. APELANTE: BRADESCO SAÚDE S/A. APELADO: VICTOR VERGANI. APELADA: LUCIANA MONTEIRO. RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES. Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSU… Ver mais
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. COMARCA DE BELÉM/PA. APELAÇÃO CÍVEL N° 0856386-54.2022.8.14.0301. APELANTE: BRADESCO SAÚDE S/A. APELADO: VICTOR VERGANI. APELADA: LUCIANA MONTEIRO. RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES. Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSU… Ver mais
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