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Altimar Lopes Akel x Estado Do Pará e outros

ID: 319041184

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0908386-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALTIMAR LOPES AKEL

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Sentença

Advogados:

DIEGO QUEIROZ GOMES (OAB/PA 18.555) KARLA OLIVEIRA LOUREIRO (OAB/PA 28.880) LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL (OAB/PA 22.171) MARCELO FARIAS GONCALVES (OAB/PA 25.054)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Processo nº 0881032-94.2023.8.14.0301

ID: 290969892

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara da Fazenda de Belém Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0881032-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AGROPECUARIA SANTA BARBARA XINGUARA S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

INGRID CHADA BARBOSA DE FIGUEIREDO (OAB/PA 30.584) RICARDO SERRUYA SORIANO DE MELLO (OAB/PA 15.621) FABIO PEREIRA FLORES (OAB/PA 13.274) PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA (OAB/PA 11.366) JOAO DANIEL MACEDO SA (OAB/PA 12.989)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0881032-94.2023.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: AGROPECUARIA SANTA BARBARA XINGUARA S.A. Nome: AGROPECUARIA SANTA BARBARA XINGUARA S.A. Endereço: , DUAS PONTES (ARCADAS), AMPARO - SP - CEP: 139… Ver mais

Processo nº 0866191-94.2023.8.14.0301

ID: 327273560

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0866191-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSELITO SOARES DA SILVA

Decisão

Advogados:

EMANUEL PINHEIRO CHAVES (OAB/PA 11.607)

1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO PROCESSO Nº 0866191-94.2023.8.14.0301 APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: ROSELITO SOARES DA SILVA RELATORA: DESA.CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto pelo ESTADO DO PARÁ contra a sentença proferi… Ver mais

Banco Bradesco Financiamentos S.A. x Paulo Cesar Freitas De Moraes

ID: 259927938

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0807991-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

PAULO CESAR FREITAS DE MORAES

Sentença

Advogados:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB/RJ 237.726) MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/PA 27.133)

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL . . PROCESSO nº 0807991-94.2023.8.14.0301 REQUERENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REQUERIDO: PAULO CESAR FREITAS DE MORAES SENTENÇA Vistos. O Banco Bradesco Financiamentos S.A. interpôs ação… Ver mais

Processo nº 0881129-94.2023.8.14.0301

ID: 331903795

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0881129-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DANILLO ALVES CAVALCANTE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAQUEL MORAES CAMPOS (OAB/PA 32.790) LEANDRO ALCIDES DE MOURA MOURA (OAB/PA 31.197) JOSUE RODRIGO ALVES (OAB/PA 33.013)

Processo nº 0881129-94.2023.8.14.0301 1ª turma de direito público Apelação Cível Apelante: Estado do Pará Apelado: DANILLLO ALVES CAVALCANTE Relatora: desa. célia regina de lima pinheiro DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de apelação cível (Id. 26249055) interposta pelo Estado do Pará contra sentença (Id… Ver mais

Processo nº 0841068-94.2023.8.14.0301

ID: 261913853

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Fazenda da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0841068-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

OUREANA DE FATIMA MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO MONTEIRO NETO (OAB/PA 24.607) JOAO PEDRO GUIMARAES MARTINS RIBEIRO MONTEIRO (OAB/PA 33.074)

PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0841068-94.2023.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OUREANA DE FATIMA MONTEIRO DA SILVA REU: Município de Belém, Nome: Município de Belém Endereço: Praça Dom Pedro II, S/N, Palácio Antônio Lemos, Cidade Velha, BELéM… Ver mais

Processo nº 0802559-94.2023.8.14.0301

ID: 310276932

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802559-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEBER DE SOUSA FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SAYLES RODRIGO SCHUTZ (OAB/SC 15.426) LEANDRO MORATELLI (OAB/SC 46.128)

PROCESSO Nº 0802559-94.2023.8.14.0301 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CLEBER DE SOUSA FERREIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de Apelação (Id 26162205) interposto por CLEB… Ver mais

Processo nº 0882875-94.2023.8.14.0301

ID: 276862195

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0882875-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA DO SOCORRO MAGALHAES SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO QUEIROZ GOMES (OAB/PA 18.555) KARLA OLIVEIRA LOUREIRO (OAB/PA 28.880) LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL (OAB/PA 22.171) MARCELO FARIAS GONCALVES (OAB/PA 25.054)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Cielo S.A. x I Jonilli S De Sousa Ltda

ID: 277437843

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0808612-87.2024.8.14.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CIELO S.A.

Polo Passivo:

I JONILLI S DE SOUSA LTDA

Acórdão

Advogados:

WALDO FELIPE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PA 27.839) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0808612-87.2024.8.14.0000 AGRAVANTE: CIELO S.A. AGRAVADO: I JONILLI S DE SOUSA LTDA RELATOR(A): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INST… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJPA

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Altimar Lopes Akel x Estado Do Pará e outros

Processo nº 0881032-94.2023.8.14.0301

Processo nº 0866191-94.2023.8.14.0301

Banco Bradesco Financiamentos S.A. x Paulo Cesar Freitas De Moraes

Processo nº 0881129-94.2023.8.14.0301

Processo nº 0841068-94.2023.8.14.0301

Processo nº 0802559-94.2023.8.14.0301

Processo nº 0882875-94.2023.8.14.0301

Cielo S.A. x I Jonilli S De Sousa Ltda