Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 13 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 293994421
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0809789-13.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0809789-13.2025.8.14.0401 Autor do fato: JOSÉ AUGUSTO BARROSO PINHEIRO Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 32 da Lei nº 9.605/98. DECISÃO Como destacado na manifestação do…
Ver mais
Processo nº 0809785-73.2025.8.14.0401
ID: 293995190
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0809785-73.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0809785-73.2025.8.14.0401 Autor do fato: ROSIVALDO TOME DA SILVA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 29, § 1º, inciso III da Lei nº 9.605/98. DECISÃO Como destacado na man…
Ver mais
Processo nº 0809802-12.2025.8.14.0401
ID: 293995912
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0809802-12.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0809802-12.2025.8.14.0401 Autor do fato: JORGE MARQUES COSTA DA SILVA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 29, § 1º, inciso III da Lei nº 9.605/98. DECISÃO Como destacado n…
Ver mais
Processo nº 0809854-08.2025.8.14.0401
ID: 293997046
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0809854-08.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0809854-08.2025.8.14.0401 Autor do fato: JOÃO TAVARIS PANTOJA VIANA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. DECISÃO Como destacado na manifestação…
Ver mais
Processo nº 0809783-06.2025.8.14.0401
ID: 293998557
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0809783-06.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0809783-06.2025.8.14.0401 Autor do fato: DAVID ROGERIO DE SOUZA FERREIRA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 29, § 1º, inciso III da Lei nº 9.605/98. DECISÃO Como destacad…
Ver mais
Processo nº 0806271-15.2025.8.14.0401
ID: 262809097
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0806271-15.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0806271-15.2025.8.14.0401 Autora do fato: RENATA LEONILDES RAIOL LOPES Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. DECISÃO Como destacado na manifesta…
Ver mais
Processo nº 0811361-04.2025.8.14.0401
ID: 311749203
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0811361-04.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0811361-04.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de Carta Precatória oriunda da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus AM, para cumprimento de intimação da testemunha SAULO SA GALVÃO, sendo i…
Ver mais
Processo nº 0811678-02.2025.8.14.0401
ID: 300979990
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0811678-02.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0811678-02.2025.8.14.0401 Autor do fato: EM APURAÇÃO Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 2º da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Encaminhem-se os autos à manifestação do Min…
Ver mais
Processo nº 0811934-42.2025.8.14.0401
ID: 303814540
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0811934-42.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0811934-42.2025.8.14.0401 Autor do fato: ANDERSON CLAYTON GOMES FREITAS Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 32, § 1º-A da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Encaminhem-se os autos …
Ver mais
Processo nº 0810996-47.2025.8.14.0401
ID: 295449548
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0810996-47.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0810996-47.2025.8.14.0401 Autor do fato: EM APURAÇÃO Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 32, § 1º-A da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Encaminhem-se os autos à manifestação do M…
Ver mais