Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 13 de 1000

Processo nº 0809789-13.2025.8.14.0401

ID: 293994421
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0809789-13.2025.8.14.0401 Autor do fato: JOSÉ AUGUSTO BARROSO PINHEIRO Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 32 da Lei nº 9.605/98. DECISÃO Como destacado na manifestação do… Ver mais

Processo nº 0809785-73.2025.8.14.0401

ID: 293995190
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0809785-73.2025.8.14.0401 Autor do fato: ROSIVALDO TOME DA SILVA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 29, § 1º, inciso III da Lei nº 9.605/98. DECISÃO Como destacado na man… Ver mais

Processo nº 0809802-12.2025.8.14.0401

ID: 293995912
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0809802-12.2025.8.14.0401 Autor do fato: JORGE MARQUES COSTA DA SILVA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 29, § 1º, inciso III da Lei nº 9.605/98. DECISÃO Como destacado n… Ver mais

Processo nº 0809854-08.2025.8.14.0401

ID: 293997046
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0809854-08.2025.8.14.0401 Autor do fato: JOÃO TAVARIS PANTOJA VIANA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. DECISÃO Como destacado na manifestação… Ver mais

Processo nº 0809783-06.2025.8.14.0401

ID: 293998557
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0809783-06.2025.8.14.0401 Autor do fato: DAVID ROGERIO DE SOUZA FERREIRA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 29, § 1º, inciso III da Lei nº 9.605/98. DECISÃO Como destacad… Ver mais

Processo nº 0806271-15.2025.8.14.0401

ID: 262809097
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0806271-15.2025.8.14.0401 Autora do fato: RENATA LEONILDES RAIOL LOPES Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. DECISÃO Como destacado na manifesta… Ver mais

Processo nº 0811361-04.2025.8.14.0401

ID: 311749203
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0811361-04.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de Carta Precatória oriunda da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus AM, para cumprimento de intimação da testemunha SAULO SA GALVÃO, sendo i… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0811678-02.2025.8.14.0401 Autor do fato: EM APURAÇÃO Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 2º da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Encaminhem-se os autos à manifestação do Min… Ver mais

Processo nº 0811934-42.2025.8.14.0401

ID: 303814540
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0811934-42.2025.8.14.0401 Autor do fato: ANDERSON CLAYTON GOMES FREITAS Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 32, § 1º-A da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Encaminhem-se os autos … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0810996-47.2025.8.14.0401 Autor do fato: EM APURAÇÃO Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 32, § 1º-A da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Encaminhem-se os autos à manifestação do M… Ver mais
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